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Na sexta-feira, o titular da Semadesc estará na Casa da Biodiversidade e Clima, montada pela Abema na sede do ITV (Instituto Tecnológico do Vale), para apresentar o programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) adotado em Mato Grosso do Sul.

Desde 2014, o projeto mantém um programa contínuo de castração, tentando frear o aumento da população.

Por causa de problemas no sistema, a Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) adiou o início das inscrições para a seleção do programa Minha Casa, Minha Vida.

Tudo começou em 1990, assistindo ao programa da Ana Maria Braga na televisão, quando a apresentadora ainda estava na Record.

As notas são aceitas em programas como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Segundo a Fenabrave, o desempenho positivo é sustentado pela melhora do crédito e por programas federais que reduzem o custo dos veículos de entrada, como o Programa Carro Sustentável, que isenta ou reduz o IPI para compactos de maior eficiência energética.

Em um dos laudos anexados ao processo, a Polícia Federal destacou: “Apesar de a Navegação Porto Morrinho S.A. possuir licença de instalação para implantação do estaleiro, nenhum dos programas ambientais de controle e de monitoramento foi executado (...), os quais têm a função de minimizar os impactos negativos decorrentes das obras, devendo também ser considerado que algumas atividades foram realizadas sem estarem contempladas na licença, como a dragagem do Corixo Gonçalinho”.

A ação faz parte do programa MS Bom de Bola.

Aproximadamente 130 internos também estão inseridos em programas de ensino formal, que vão da alfabetização ao ensino superior.

A ação faz parte do programa MS Bom de Bola.

E o reforço da violência contra a mulher está em todo lugar — nas redes sociais, nas músicas, nas novelas, nos programas de TV.

Procuradoria também segue realizando negociações de débitos por meio do REFIS 2025 (Programa de Recuperação Fiscal).

Na Secretaria, implementamos o Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura e o Programa de Incentivo Peixe Vida.

A cidade já alcançou 90% de pavimentação e 90% de cobertura de saneamento básico, com mais de R$ 30 milhões aplicados através do Programa MS Ativo.

Esses programas, somados a iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, buscam combater a fome e garantir alimentação saudável.

A reorganização dos serviços favoreceu a regulação, para que não se resuma a vagas pontuais, e permitirá um fluxo contínuo, e não apenas um programa temporário, como ocorreu com o mutirão de cirurgias do MS Saúde.

O programa será divulgado na COP 30, até com a ajuda de organizações não governamentais reconhecidas na defesa do Pantanal.

A edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz decreto com as regras do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) do governo voltadas a quem precisa renegociar dívidas com ICMS, que contempla Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.  

Todos os candidatos passarão por classificação, hierarquização e análise social, conforme os critérios do programa e as etapas do processo de seleção habitacional.

O valor representa 27% dos R$ 13,7 bilhões pagos pelo programa naquele mês.