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A ação está inserida no programa Registre-se!

Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente comprovada por inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada até dia 30 de abril por candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas do Governo Federal) e por doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa.

O programa oferece bolsas mensais de R$ 1.050 para quem se cadastrar e for aprovado na seleção até 19 de dezembro.

Já o garoto continua internado desde então.

Segundo a SES (Secretaria Estadual de Saúde), o Programa MS Saúde tem ampliado o acesso aos procedimentos.

“Agora, terminando a Campanha da Fraternidade nós vamos nos reunir para poder ver de que maneira concretamente a questão ecológica pode estar presente nas nossas ações, além dos PRADAs que nós temos que realizar, uma proposta que já surgiu é inserir o tema da ecologia no programa de teologia da UCDB, de modo que você vai formando os alunos, e particularmente os futuros padres, com uma consciência ecológica”, conclui o arcebispo.

CONVENHAMOS:  Em que pese toda tecnologia, está difícil assistir à maioria dos programas de futebol na televisão.  

O Bolsa Atleta foi criado em 2005 e é hoje o maior programa de patrocínio individual da América Latina.

As obras estão previstas no PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Entre as penalidades previstas, estão advertência, inclusão em programas de orientação e, em casos mais graves, responsabilização com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ele fez a projeção durante coletiva de imprensa, realizada em abril do ano passado, após o lançamento do programa “MS Ativo” – Municipalismo, que até 2026 prevê R$ 7,5 bilhões em investimentos.

Durante a cerimônia, será assinado o decreto que institui o programa e o sistema. 

Com a missão de oferecer uma experiência de compra positiva por meio da excelência no relacionamento com clientes, fornecedores e funcionários, o  Grupo Pereira também contribui para a sociedade por meio de diferentes programas socioambientais.

Elaborou projeto que cria o Programa de Vídeo Treinamento para familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O garoto brincava com outras crianças quando, de repente, desmaiou e bateu a cabeça no chão.

A medida provisória, publicada nesta quarta-feira (16), cria o chamado Programa de Gerenciamento de Benefícios.

A encosta faz parte do plano do município de reurbanização da área do porto geral, com ampliação dos espaços públicos e obras de contenção nos pontos críticos, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Pela Lei Maria da Penha, quando constatado a violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz pode conceder as seguintes medidas protetivas de urgência ao agressor: suspensão da posse ou restrição do porte de arma, afastamento do lar, proibição de se aproximar da ofendida ou manter algum contato com ela, suspensão ou restrição de visita aos dependentes menores de idade, prestação de alimentos provisionais, comparecimento a programa de recuperação e reeducação e acompanhamento psicossocial.