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Procuradoria também segue realizando negociações de débitos por meio do REFIS 2025 (Programa de Recuperação Fiscal).

Na Secretaria, implementamos o Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura e o Programa de Incentivo Peixe Vida.

A cidade já alcançou 90% de pavimentação e 90% de cobertura de saneamento básico, com mais de R$ 30 milhões aplicados através do Programa MS Ativo.

Esses programas, somados a iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, buscam combater a fome e garantir alimentação saudável.

A reorganização dos serviços favoreceu a regulação, para que não se resuma a vagas pontuais, e permitirá um fluxo contínuo, e não apenas um programa temporário, como ocorreu com o mutirão de cirurgias do MS Saúde.

O programa será divulgado na COP 30, até com a ajuda de organizações não governamentais reconhecidas na defesa do Pantanal.

A edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz decreto com as regras do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) do governo voltadas a quem precisa renegociar dívidas com ICMS, que contempla Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.  

Todos os candidatos passarão por classificação, hierarquização e análise social, conforme os critérios do programa e as etapas do processo de seleção habitacional.

O valor representa 27% dos R$ 13,7 bilhões pagos pelo programa naquele mês.

Os recursos são provenientes do Tesouro Municipal, vinculados ao programa orçamentário da SISEP, sob a rubrica de subvenções sociais destinadas à parceria com instituições de pesquisa.

A tia materna, de 45 anos, contou ao Campo Grande News na segunda-feira (3) que a mãe do garoto está em estado de choque e ainda não consegue falar sobre o caso.

Atualmente, apenas servidores públicos federais e funcionários de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã têm direito à licença estendida de 20 dias.

A Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, fará o enquadramento das famílias antes da assinatura dos contratos.

“Com esse programa, queremos dar um passo adiante.

Estamos fortalecendo uma rede de cuidado com responsabilidade, escuta qualificada e respeito às diferentes vivências de nossos jovens”, disse a reitora ao Campo Grande News O GT será responsável por duas frentes: elaborar o Programa Institucional de Saúde Mental dos Estudantes e definir um Protocolo de Atendimento Qualificado em Situações de Sofrimento Psíquico, com fluxos de encaminhamento e responsabilidades de cada setor.

Sustentabilidade -  o plano também inclui programas que estimulam a sustentabilidade no campo, como o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária, voltado à modernização tecnológica e ao fortalecimento das cadeias produtivas, e o Programa Agroflorestar, que transforma a agricultura familiar em protagonista da neutralidade climática, conectando pequenos produtores ao mercado de créditos de carbono. 

A direção é da bailarina e curadora Bárbara Alonso, do programa Dança em Tecnópolis, do Ministério da Cultura da Argentina.

De acordo com o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), os terrenos são particulares e os imóveis estão enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

O parlamentar explicou que o projeto faz parte da continuidade do programa MS Ativo, em suas novas fases.

O programa atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e profissional, selecionadas por meio de editais públicos.