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Nossos desejos, então, viram luxos que não podemos “nos dar ao direito” de viver.

Taxa - Para praticar, é necessário recolher uma taxa única, que varia entre R$ 250 para estudantes da UFMS e da Unapi (Universidade Aberta à Pessoa Idosa), R$ 350 para colaboradores da UFMS e da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), além de seus familiares, e R$ 400 para o público externo. 

Ao todo, 65 lotes com direito à circulação serão ofertados em pregão eletrônico com lances iniciais que partem de R$ 300.

Caso o interessado não se manifeste dentro desse período, perderá o direito ao benefício.

.    (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O órgão também afirma que manifestações dessa natureza “violam de forma grave os princípios do Estado Democrático de Direito, vilipendiam os direitos humanos mais básicos e contrariam a Constituição da República”.

“O parcelamento irregular do solo rural, com fracionamento e comercialização de glebas sem licenciamento ambiental e infraestrutura mínima, configura, em tese, lesão ao meio ambiente e aos direitos dos adquirentes”, destacou o desembargador.

Conforme os autos, Cleidnei esperou a vítima descer de um veículo e, ainda dentro da caminhonete da empresa, efetuou um único disparo à queima-roupa, atingindo Juarez no olho direito.

Segundo a portaria, cabe ao MPMS fiscalizar os direitos coletivos e difusos da população, atuando especialmente na defesa do meio ambiente e da segurança pública na região.

A decisão foi confirmada em grau de apelação pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que reconheceu o direito constitucional à educação infantil e a responsabilidade do município de assegurar o acesso aos estudos.

Especialistas e entidades ligadas aos direitos humanos criticaram o conteúdo.

Para a advogada Giselle Marques, ex-presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza, o discurso é inaceitável: “não podemos permitir que a PM continue a naturalizar o espancamento.

O mutirão de inserção de DIU priorizou moradoras de bairros periféricos da Capital e foi coordenado pela Sesau, Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A decisão foi tomada no julgamento de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública Estadual ainda em 2016, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Mas a Justiça negou, afirmando que o município não tem direito de recorrer apenas por interesse econômico.

No lance do gol, Léo Pereira errou passe dentro da área e Cuello aproveitou a falha para finalizar no canto direito de Rossi.

O governo dos EUA justificou as tarifas como resposta a supostas violações de direitos humanos e atos de censura atribuídos ao STF (Supremo Tribunal Federal), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.

Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal dolosa, crimes que configuram grave violação dos direitos humanos e da integridade infanto-juvenil.

Por isso, a Justiça reconheceu o direito à indenização por dano moral e determinou o ressarcimento integral do valor pago.

Isso caracteriza prática abusiva e fere o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor”, explicou Patrícia.