Busca

O direito serve como o freio de segurança de uma nação; sem ele, o poder se torna absoluto e imprevisível.

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande condenou uma empresa de reciclagem e seus responsáveis ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo, após identificar irregularidades ambientais no acúmulo indevido de resíduos sólidos.

Cabe ressaltar que a União não pode se eximir de suas responsabilidades em matéria de segurança pública, que se iniciam na competência para legislar sobre Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.

Arruda foi sentenciado a um ano e dez meses de reclusão, porém, não deve ser preso já que a pena poderá ser substituída por restritiva de direitos ou convertida a pagamento de valor fixado pelo juiz por reparação do dano causado.

Direitos Fundamentais - O casal informou que pretende entrar com ação judicial contra a empresa responsável pela conexão perdida.

As mulheres têm investido cada vez mais em formação e preparação estratégica, mesmo diante de desafios como a sobrecarga de funções e desigualdades estruturais”, avalia Juliana de Almeida, professora do curso de Direito da Estácio em Campo Grande.

A Justiça Eleitoral reforça que a regularização dentro do prazo é essencial para garantir o direito ao voto nas eleições de outubro e evitar restrições decorrentes de pendências no cadastro eleitoral.  

Robert Alexy e seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais são referências importantes para o debate sobre a colisão de direitos fundamentais.

O talento sempre foi uma surpresa para os pais, que assistem o pequeno ameaçar dar os primeiros passos ritmados antes mesmo de aprender a andar direito.

No palco, a Camerata Madeiras Dedilhadas da UFMS se apresenta ao lado do Coro Lírico Cantarte, com participação de solistas convidados.

Capobianco fez questão de elogiar o Estado e a Prefeitura nos esforços para ajudar a concretizar o encontro, que teve eventos em vários locais, como o Bosque dos Ipês, o Parque das Nações Indígenas e a UFMS.

Ela apresentava olho direito roxo, vermelhidão e arranhões no pescoço.

Em nota, o Humap-UFMS/Ebserh informou que a HU Brasil segue em negociação com os sindicatos para o Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, com data-base em 1º de junho.

Após quatro anos fechado e em situação de abandono, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) repassou oficialmente a concessão do Estádio Pedro Pedrossian ao Governo do Estado.

O salário é de R$ 2.230,91, e o contrato pode chegar a um ano, com possibilidade de prorrogação  Veja aqui o edital UFMS - Por fim, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) oferece 44 vagas para professor do magistério superior em diversas áreas.

Ele fez uns cálculos de quanto eu precisaria para ganhar ‘por direito’.

A prova do Vestibular UFMS 2027 será aplicada em 6 de dezembro.

Um trabalhador que atuou em obra ligada à indústria de celulose em Ribas do Rio Pardo acionou a Justiça do Trabalho pedindo reconhecimento de direitos e a responsabilização não só da empresa contratante, mas também da Suzano S.A., dona da unidade.

Com mais de uma década de experiência em concursos, desde o início da faculdade de Direito, em 2012, Meroisa conta que foi aprovada pela primeira vez cerca de dois anos após se formar.

Quando um enunciador machista verbaliza algo como “As mulheres hoje em dia estão pensando que podem tudo”, seu texto reage a discursos igualitários que reafirmam direitos e capacidades femininas.