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O irmão que usou a identidade falsa chegou a ser preso em flagrante em 2022, mas havia recebido o direito de responder ao processo em liberdade.

Cristiano Zanin reforçou que o dispositivo não protege direitos fundamentais e transfere o ônus de acionar a Justiça para as vítimas, o que dificulta o combate a conteúdos nocivos.

As instituições participantes e o número de bolsas disponíveis são: UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) – 312 bolsas UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) – 168 bolsas UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) – 108 bolsas IFMS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MS) – 32 bolsas Universidade Anhanguera-Uniderp – 19 bolsas UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) – 11 bolsas Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Só agora, com mais estabilidade emocional, sinto-me apta a buscar meus direitos", diz o relato.

A perna e o braço do lado direito foram afetados, mas ele andava, embora com um pouco de dificuldade.

Benefícios  - Além do salário inicial de R$ 16.587,90, os médicos selecionados terão direito a um pacote de benefícios que inclui: Prêmio anual por desempenho, que varia entre R$ 16.800 (nível I) e R$ 55.200 (nível IV); Gratificações por titulação, com adicionais de 1,5% para especialização e 2,5% para mestrado profissional; Incentivo por localidade de R$ 3 mil a R$ 6 mil, conforme o grau de vulnerabilidade do município ou da área indígena; Auxílio-alimentação de R$ 1.100 por mês.

No processo, foi constatado que as condições físicas da unidade estavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, especialmente lei do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

É preciso resgatar o direito de não fazer.

"Representa um avanço real para aumentar e garantir os direitos do consumidor sul-mato-grossense, uma oportunidade, já que quem tem o direito de contratar, tem direito de cancelar sem ter que responder tantas perguntas ou receber tantas ofertas das operadoras”, disse Hashioka.

Segundo o procurador, manter a decisão seria "um verdadeiro atentado contra a própria noção de justiça e contra o pacto civilizatório que sustenta o Estado Democrático de Direito".

Mesmo com a correria, o evento rolou com direito a telão, decoração temática, quiz sobre o grupo e uma ação solidária de arrecadação de agasalhos.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Os documentos abrangiam cursos de Direito, Psicologia, Engenharias, Biomedicina, Fisioterapia, Administração, Educação Física.

Detenta do regime semiaberto, em Campo Grande, caiu do viaduto localizado na entrada da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na manhã desta terça-feira (11).

O deputado também destacou que essa exclusão compromete direitos fundamentais, como o acesso à educação, saúde, segurança e ao desenvolvimento econômico.

No Colégio Marista Alexander Fleming, o ingresso individual está no 3° lote por R$ 75 e a mesa com oito lugares sai a R$ 900 pelo mesmo lote e dá direito a um espaço mais reservado.

O magistrado destacou que o direito à saúde não pode ser adiado ou ignorado.

A perícia constatou três perfurações de arma de fogo: duas nas costas, do lado direito, e uma na região pélvica, lado esquerdo. 

Ao final das apresentações, acontecerão bate-papos com a equipe e profissionais convidados das áreas de psicologia, direito e cultura.

Porém, a UFMS poderá ampliar as vagas para outros estados caso haja necessidade.