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“Leva mais comodidade à população e reforça o compromisso do Estado com o direito à identidade civil e à cidadania”, afirmou.

O arrematante que não retirar o bem em até 15 dias perde o direito ao lote e os valores pagos.

Na última oficina, ela interpretou o personagem Bastião, do Cavalo-Marinho, com direito a figurino, maquiagem e dança.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Railson cumpria pena de 18 anos pelo assassinato do aluno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Danilo Cezar de Jesus Santos.

Com cerca de 21 mil habitantes, o lugar foi destaque no programa matinal da Globo por suas paisagens naturais, com direito a imagens da Cachoeira das Araras, o cartão-postal.

“Uma negativa de emissão comprometeria o direito fundamental à saúde desse adolescente privado de liberdade, que depende integralmente do Estado para garantir o atendimento necessário”, afirmou Fernando.

Também em Dourados, um estudo da Defensoria Pública apontou graves violações de direitos no Presídio Estadual, envolvendo indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena.

“Não há canal direto, ágil e transparente para a consulta dos autos em tramitação, o que compromete direitos de defesa e o próprio controle social”, alegam os autores.

O abastecimento precário afeta diretamente o direito à saúde e à dignidade dos moradores, conforme destacou o MPMS no inquérito.

Caso tenha que tratar dessas coisas da vida, busque por um(a) Advogado(a) Especialista em Direito de Família. 

Programa "MS em Ação", neste final de semana, garantiu a treze pessoas indígenas da Aldeia Alves de Barros, no município de Porto Murtinho, o direito a certidão de nascimento tardia.

A decisão foi tomada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (28), conduzida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

O juiz considerou a conduta da artista “irrelevante para o direito penal”, destacando que a legislação ambiental busca coibir atividades predatórias contra a fauna, o que não se aplica à produção de arte com restos animais encontrados já sem vida.

Renata, 42, de São Carlos (SP), fixou residência em Corumbá com a transferência do marido, que é professor de Computação no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

“O laudo médico apontou perda total da visão no olho direito e tratamento em curso no olho esquerdo.

“Agradecemos o contato para o exercício do direito de resposta e nos colocamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, conclui o documento.

O crime organizado é, sem dúvida, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito — e, portanto, a todos nós.

Elas pensam se o filho está bem no novo emprego, se a filha está sendo valorizada na relação que escolheu, se estão se alimentando direito, se estão descansando, se estão felizes.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou edital com a abertura de concurso público para 57 vagas de professor do Magistério Superior.