Busca

A medida, segundo o Executivo, não representa perda de direitos, mas visa integrar as garantias dos pequenos negócios a um ordenamento mais eficiente e atualizado.

Além da reunião com a Sesau, o Denasus se reuniu nesta segunda-feira (4), à tarde, com a Defensoria Pública (órgão que solicitou a investigação), com o objetivo de apresentar os resultados da auditoria feita no CAPS do Aero Rancho e discutir com a Defensoria Pública como é possível resgatar os direitos dos pacientes que não tiveram acesso aos seus prontuários descartados pela unidade de saúde.

A decisão do TJMS não significa condenação da servidora, mas garante a Marcos Trad o direito de levar adiante a ação penal privada por calúnia.

UFMS  - A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com edital aberto de concurso público para 57 vagas de professor do Magistério Superior.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que também reconheceu o direito do consumidor de ser ressarcido em R$ 10,2 mil, valor que ele precisou desembolsar para contratar outra empresa e concluir o serviço.

O edital exigia que as empresas participantes abrissem mão do direito de recorrer, o que fere diretamente a Constituição.

“Precisamos de toda a ajuda possível no Pantanal profundo, onde ainda vigora a Lei do 44 (o calibre das armas de fogo dos poderosos e não o número de algum dispositivo legal) e o Estado brasileiro pouco se faz presente para assegurar nossos direitos”.

A equipe sul-mato-grossense Pantanal Vôlei começou com o pé direito na Superliga C masculina, que teve início neste domingo (4) no Ginásio Guanandizão, em Campo Grande.

O lobby de entrada convida com seu pé-direito duplo e esquadrias amplas que emolduram a vista para o parque.

Aula aberta  - A Faculdade de Direito da UFMS realiza, no dia 7 de agosto, a aula inaugural do segundo semestre de 2025 com o tema "Os Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho", ministrada pelo juiz do Trabalho André Luis Nacer de Souza.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para pessoas com 60 anos ou mais interessadas em participar de atividades culturais, esportivas e acadêmicas no segundo semestre de 2025. 

Tem o apoio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Prefeitura de Bonito, da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) e do Governo de Mato Grosso do Sul, além do apoio cultural da Energisa e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Pesquisa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está resgatando o conhecimento tradicional sobre o manejo do fogo no Pantanal, entrevistando peões e comunidades locais.

“A mobilização é um direito constitucional de se posicionar pela independência dos poderes.

“O uso da violência como instrumento legítimo de ação policial representa grave ameaça à ordem constitucional e fomenta a cultura de abusos e violações sistemáticas de direitos, especialmente contra populações em situação de vulnerabilidade”, pontua a nota, que também cita os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de direitos humanos.

“As ações judiciais refletem o esforço em garantir que os direitos fundamentais da população em situação de rua sejam efetivamente respeitados.

A aposta mínima custa R$ 6, com direito a escolher seis números entre 1 e 60.

A Escola de Dança da UFMS está com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025.

No mesmo dia, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também divulgou nota de repúdio, classificando o grito de guerra como uma “afronta ao Estado Democrático de Direito” O episódio gerou debate sobre a formação de novos policiais e os limites entre disciplina, cultura institucional e discurso violento.

Segundo a decisão, a Constituição Federal, no artigo 225, estabelece que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e determina que o Pantanal é patrimônio nacional.