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Alguém que não faz direito tem que ser investigado", pontuou. 

Apesar de ter tentado seguir por outros caminhos acadêmicos, como o do Direito, o esporte sempre foi a grande paixão de Yeltsin, que começou na natação, depois foi para o judô e se encontrou no atletismo aos 16 anos.

Mencionou, até, que se houvesse alguma aproximação física entre os dois e ocorresse agressão, sua reação se enquadraria na chamada legítima defesa putativa, excludente de conduta criminosa descrita no direito penal para a pessoa que age preventivamente por temer sofrer violência.

Em 10 de fevereiro, os contratos dos agentes patrimoniais foram encerrados por determinação da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, após ação movida pela GMCG/MS (Associação da Guarda Municipal de Campo Grande).

Pois bem, vamos adentrar nos direitos propriamente ditos.

A administração reforça a importância de os passageiros optarem pelo transporte rodoviário regular, feito por empresas oficialmente regulamentadas, a fim de garantir segurança, direitos assegurados e evitar transtornos como cancelamentos de última hora.

"Atrapalha muita gente, não é só questão de serviço, tem gente aí que está precisando ir para casa, acordei cedo e estão impedindo o meu direito de ir e vir, como cidadão".

Cerca de 20 pessoas do distrito, entre elas duas enfermeiras, retiraram todos os ocupantes do veículo pela primeira janela de emergência do lado direito.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal também podem promover ações coletivas para assegurar os direitos dos afetados.

O recurso existe e é direito das entidades recebê-lo”, afirmou.

Vírgilio foi atingido por 38 facadas no couro cabeludo, rosto, pescoço, tórax, abdômen e ombro direito.

Além disso, os advogados afirmaram que a CPI violou o direito constitucional ao silêncio ao obrigá-lo a depor, contrariando inclusive decisão do STF que garantia esse direito.

Nas redes sociais, o vídeo ganhou destaque, com direito a música sertaneja de fundo.

David pediu repúdio ao protesto do MST alegando que “bloquear a rodovia é considerado criminoso, pois retira o direito de ir e vir dos cidadãos de bem, prejudicando a todos que dependem da livre circulação para trabalhar, estudar e viver com dignidade.”

Na manhã de hoje, familiares do réu que ainda residem na Capital e estudantes de Direito acompanharam o julgamento no Fórum de Campo Grande. 

A cena gerou repercussão entre os moradores, que passaram a discutir, nos grupos de mensagens, se o professor teria ou não o direito de alimentar os animais no local.

Além da pesquisa desenvolvida na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) por Ana Carolina e Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, o estudo também teve dados sobre MS do ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres).

Direito de Propriedade: Garantia Constitucional  O direito de propriedade é assegurado pela Constituição Federal e protege o dono contra qualquer forma de turbação ou esbulho.

UFMS  - A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul está com vagas abertas de concurso público para contratar 48 profissionais de nível médio/técnico e superior.

Gediendson Ribeiro de Araújo, veterinário e professor da UFMS, destacou que o animal havia perdido o medo de humanos, o que é “altamente incomum” em onças-pintadas.