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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, será o palestrante da aula inaugural do curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Fazia o cafezinho do Tribunal de Justiça”, rememora. 

Adiado por cinco vezes a pedido das defesas e também do revisor do caso, desembargador Carlos Eduardo Contar, o julgamento de recursos, que pode aumentar ou reduzir a pena do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (sem partido) e outras duas pessoas, ficou sem conclusão mais uma vez e agora foi jogado para a pauta de abril no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Suspensão –   O desembargador Paschoal Carmelo Leandro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou o retorno imediato dos servidores municipais da Enfermagem.

Decisão terminativa do desembargador Paschoal Carmelo Leandro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou o retorno imediato ao trabalho dos servidores municipais ligados à área de enfermagem.

O vereador lembrou que há determinação judicial para criação de mais três conselhos, proferida em 2018 e confirmada em 2022 pelo Tribunal de Justiça.

Na sequência, em março de 2020, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade, mediante pagamento de R$ 80 mil.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tem serviço on-line para emissão de certidões negativas judiciais.

Dos deuses -  A julgar pelo valor individual das refeições, todos os paladares se sentirão contemplados nos eventos que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vier a promover.

A decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, determinou ainda que os suspeitos fossem monitorados por tornozeleiras eletrônicas durante seis meses.

A decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, determinou ainda que os suspeitos fossem monitorados por tornozeleiras eletrônicas durante seis meses.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar suspendendo as medidas cautelares adotadas pela Justiça de primeira instância.

Cintra não aceitou desistir e recorreu ao Tribunal de Justiça, que acolheu o agravo de instrumento e suspendeu o efeito da decisão de primeiro grau.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou uma sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande e desobrigou o governo de pagar valores retroativos a servidores do Judiciário que pretendiam a equiparação dos vencimentos dos analistas aos dos técnicos de nível superior.

Contudo, a empresa recorreu ao TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) somente para buscar a retomada das atividades.

O que para uns é uma bênção, pela possibilidade de poder aproveitar a data festiva viajando ou não, para outros é uma “injustiça” sem tamanho, quando a questão diz respeito a repartições públicas, tanto estaduais como municipais como: Ministério Público, Secretaria de Educação, Tribunal de Justiça, Presidência da República, Prefeitura, entre outros. 

Na estica  - Assim como quando assumiu a presidência do TJMS (Tribunal de Justiça), antes de deixar o cargo, o desembargador Carlos Eduardo Contar teve como um dos últimos atos a autorização para compra de uniformes.

Parlamentares que representam o Estado visitaram o gabinete da presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na manhã desta sexta-feira (17).

Em publicação no site oficial de notícias do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a presidente da associação, Gysélle Tannous, ressaltou que a “Casa Helena” será um abrigo para meninas com deficiência vindas de famílias que perderam suas guardas.

A Prefeitura chegou a levar o caso ao TJ (Tribunal de Justiça) por meio de um agravo, relatado pelo desembargador Alexandre Bastos.