Busca

Um micro-ônibus pegou fogo e ficou completamente destruído próximo a uma empresa de logística situada nas margens da rodovia federal BR-262 em Ribas do Rio Pardo, município a 98 quilômetros de Campo Grande, durante o início da noite desta quarta-feira (17).

O ECA Digital prevê punições severas para descumprimento, incluindo multas de até R$ 50 milhões e suspensão temporária ou definitiva das atividades das empresas no Brasil.

Empresas de consumo e exportação puxaram a valorização, favorecidas pelo câmbio e pelos juros altos no país.

O Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apuraram que parte do dinheiro foi usada para compra de imóveis e participação em empresas.

A gente não sabe ainda se foi exatamente o veículo da empresa onde ele trabalhava, mas seria um veículo de porte semelhante”, explicou Suzurama.

Nesta quarta-feira (17), o procurador-geral Alessandro Lemes anunciou que a Prefeitura do município situado a 251 quilômetros de Campo Grande vai ingressar novamente na Justiça contra a empresa, cobrando o cumprimento da liminar e a aplicação de multa.

O esquema envolvia empresas de fachada, advogados e até especialistas em finanças internacionais para garantir a lavagem do dinheiro.

O relatório apontava que ele teria participado de licitação se apresentando como empresa de pequeno porte, mesmo sem se enquadrar nessa condição.

A empresa, criada pela família Zarzur, da construtora Eztec, venceu as disputas com lances agressivos, mas não conseguiu executar as obras e atribuiu os atrasos a fatores externos, como pandemia, aumento de custos e guerra na Ucrânia.

O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.

O objetivo é tornar mais claras as regras e evitar negociações caso a caso entre empresas e o poder público.

O consumidor deverá receber documento detalhando razão social, CNPJ, endereço e telefone da empresa, além da descrição do produto ou serviço, endereço da entrega e data e turno combinados.

"Nós pedimos reconsideração mostrando qual o andamento, qual o trabalho, qual a empresa.

Em nome do proprietário, ele confirmou que a assistência está sendo prestada pela empresa.

Também foram assinados convênios do Propam (Programa de Parceria Municipal), que incentiva empresas a adotarem praças e áreas verdes na cidade.

O decreto também assegura às empresas o direito de apresentar defesa em até 10 dias úteis.

Como a empresa não pagou, o caso foi judicializado.

O objetivo é conscientizar as empresas sobre a Lei nº 8.213, que estabelece cotas para contratação de deficientes nas empresas que possuam mais de 100 funcionários. 

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abriu licitação no valor estimado de R$ 6,49 milhões para contratar empresa especializada em sinalização viária.

Autor:    Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito agrário, contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito e responsabilidade civil.