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O Imasul informou que as contribuições e questionamentos apresentados serão analisados e poderão integrar o processo de licenciamento ambiental da PCH Peixe.

O processo de adesão é feito diretamente pelo site da Caixa , onde as empresas precisam preencher o termo de adesão e adquirir a máquina de cartão "azulzinha", que será utilizada para efetuar as vendas aos beneficiários.

Após negociações ilícitas dos empresários com agentes públicos, diversos processos foram simulados e direcionados para beneficiar determinada empresa, mediante propostas fictícias e exigências técnicas previamente elaboradas para restringir a concorrência. 

Nos casos de carretas, o processo é mais rápido: bastam o boletim de ocorrência e a perícia para que o bem siga ao leilão, sem necessidade de inquérito ou denúncia do MP (Ministério Público).

Poderão aderir ao programa empresas que estiverem em processo de recuperação judicial, liquidação extrajudicial ou falência reconhecida pela Justiça, ou que tenham confessado os débitos e desistam de ações judiciais ou defesas administrativas sobre os mesmos. 

Um volumoso trabalho de cientistas franceses recentemente publicado na prestigiosa revista cientifica “Nature” não deixou dúvida que no inicio da escolarização não existem diferenças entre meninos e meninas no estudo de matemática.

O processo levou cerca de um ano, entre mudanças de rotina, hábitos e formas de enxergar a própria vida.

A gestão automatizada otimiza todo o processo e garante que o produto mantenha valor até a comercialização”, afirmou.

Cuidar é um processo, e o acompanhamento faz toda a diferença”, reforça o médico.

Ela cita ainda que investir em tecnologia que reduza as perdas durante o processo também é um diferencial.

Com a chegada desses materiais, o processo avança para sua fase final, quando as partes apresentarão suas últimas manifestações antes da sentença.

O relator do processo apresentou fundamentação detalhada, reforçando a gravidade das condutas e a necessidade de punição exemplar.

Quem tiver dúvidas pode procurar os postos de atendimento do Ministério do Trabalho, incluindo a Funsat, para orientações sobre o processo de intermediação e documentação necessária.

– A operação desta quinta-feira (23) mira grupo suspeito de fraudar sistematicamente processos de licitação em Itaporã, a 234 km da Capital.

Giroto, que já havia sido denunciado criminalmente em outros processos derivados da mesma operação, responde também a ações por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Já o segundo processo, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, contempla a construção do restaurante universitário na unidade da UEMS em Aquidauana.

O texto do processo afirma que a vantagem concedida seria um “dissimulado décimo terceiro auxílio-alimentação”, criado sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e sem justificativa jurídica válida.

Durante o processo, as meninas prestaram depoimento especial, em ambiente preparado para evitar revitimização.

Segundo o MP, o advogado teria mantido conversas com o empresário Lucas de Andrade Coutinho sobre suposto pagamento de propina em razão de fraudes em processos licitatórios.

“É muito importante dizer que quando houve a cessão do precatório da Campo Grande Couro para o Frigolop Frigoríficos, eu não despachei nesse processo, eu não peguei nesse processo”.