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Famílias com renda superior podem participar desde que estejam vinculadas ou em processo de adesão a programas sociais que utilizam o Cadastro Único como critério.

A senadora fala sobre as investigações da CPMI do INSS, que miram José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, o aumento dos processos de recuperação judicial que afetam o agro, regularização das terras na faixa de fronteira, rota bioceânica e a possibilidade de retomada das obras de conclusão da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas. 

O processo seletivo permite o preenchimento de vagas ociosas por estudantes matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior, desde que o curso de origem tenha a mesma denominação.

O processo tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 

Além de Elias, o processo envolveu Rosiney Marchetti, que também havia autorizado o auxílio, mas acabou absolvida.   

Chefe da Senad, o ministro Jalil Rachid classificou como “ecocídio silencioso” o processo de desmatamento ilegal para plantio da droga.

Poderia se estender por até 12 anos, se a renúncia ou cassação ocorresse no início do mandato; ou indefinidamente, no caso de condenações judiciais, a depender da duração do processo e do cumprimento da pena.

A pasta explicou ainda que passa por um processo de reestruturação administrativa e operacional, conduzido pelo Comitê Gestor da Saúde, com o objetivo de fortalecer a eficiência e a capacidade de resposta da rede.

Durante o processo os escorpiões adultos supervisionam de perto o tipo de presa e a idade do suricatinho.

Neste processo seletivo, a UCDB oferece a graduação em Jogos Digitais no formato semipresencial, com duração de três anos, em uma das áreas mais promissoras do mercado.

Em outubro de 2023, ele realmente passou por consulta psiquiátrica para analisar seu estado mental em processo que alega insanidade.

Caso alguma parte do balanço seja rejeitada, o processo segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que define as providências a serem tomadas.

Entre elas, operador de telemarketing ativo (100), operador de processo de produção (50), auxiliar de limpeza (61), auxiliar de linha de produção (47) e atendente de lanchonete (34). 

A medida, assinada pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luis Grandizoli, é baseada na Portaria MTE nº 3.472/2023, que regulamenta o processo de cancelamento do registro sindical.

Nova denúncia -  Mesmo após o fim do primeiro processo, Joventino voltou a ser denunciado pelo Ministério Público em 2024, desta vez em Dourados.

O processo analisou o pregão, que previa serviços de gestão de combustível, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo fornecimento de peças e bens de consumo por meio de software via web.

A compra faz parte do processo de modernização e reequipamento das forças municipais de segurança, alinhada às políticas nacionais de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública local.

A prefeitura de Campo Grande divulga nesta segunda-feira (20) o processo seletivo simplificado para contratar engenheiros elétricos e eletricistas de forma temporária.

Inconsistências no balanço poderão gerar autuações e processos administrativos.

O processo tramitou em sigilo, mas, de acordo com a publicação, Figueiredo foi responsabilizado por adquirir patrimônio de forma incompatível com sua renda, configurando enriquecimento ilícito previsto no artigo 9º da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).