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No decorrer do processo, as rés negaram envolvimento direto com o golpe.

O texto prevê proteção provisória imediata e determina que a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul elabore o processo técnico e o parecer sobre o tombamento definitivo.

Com problemas financeiros, o Governo do Estado quer arrecadar, oferecendo uma nova oportunidade de regularização fiscal, também para reduzir o número de processos administrativos e judiciais.

A investigação mira grupo suspeito de fraudar sistematicamente processos de licitação em Itaporã, a 234 km da Capital.

A medida buscava restringir investigações e punições contra deputados e senadores, exigindo autorização do Congresso para abertura de processos criminais e dificultando prisões em flagrante.

“É essencial o envolvimento da família durante e após o processo de recuperação".

Segundo o Creci/MS (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), estão parados os registros que dependem especificamente da serventia local, além de negócios imobiliários vinculados a processos judiciais que exigem certidões ou averbações. 

A Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a unidade, conhecida como Escola do Parati, está em processo de licitação para retomada das obras, paradas há mais de 10 anos.

O Sebrae é um parceiro fundamental nesse processo”, disse.

Segundo os professores, o objetivo é que o estudante não se sinta sozinho no processo.

Essa abordagem traz conforto, segurança e liberdade, especialmente para pessoas públicas que desejam preservar a imagem durante o processo”, explica o Dr.

Ariel foi aprovado em um processo seletivo para uma das principais companhias aéreas do Oriente Médio. 

No processo, em trâmite desde março de 1997, a Fazenda Nacional pedia a penhora de 27 automóveis.

Em Mato Grosso do Sul, o tema ganha relevância diante da atuação de facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), citadas com frequência em investigações e processos por execuções determinadas por “tribunais do crime”, que punem rivais e membros considerados traidores. 

O processo está sendo julgado pela Segunda Turma do STF e, até o momento, o placar está 2 a 1 a favor de Heliomar.

O Campo Grande News procurou a Secretaria de Cultura do estado e aguarda retorno sobre o processo de retomada da obra.

Durante o processo, a Adecon sustentou que a taxa seria abusiva por representar uma segunda cobrança sobre o mesmo serviço, uma vez que o iFood já retém comissões entre 12% e 23% das vendas realizadas por meio da plataforma.

Ontem, o juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, já havia determinado a suspensão de uma centena de processos.

A empresa autuada poderá apresentar defesa durante o processo de perdimento dos bens.

A câmara foi quem intermediou esse processo referente aos estudantes da rede estadual".