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A empresa autuada poderá apresentar defesa durante o processo de perdimento dos bens.

A câmara foi quem intermediou esse processo referente aos estudantes da rede estadual".

O magistrado entendeu que não havia urgência na análise dos habeas corpus, que serão julgados apenas ao final do processo.

Foi em seu entorno que um bolicheiro, vindo do Paraná, resolveu montar seu negócio, nos legando uma imagem vivida de como era um pequeno armazém no inicio do século passado.

E a manifestação da Procuradoria segue contestando o que as empresas cobram em cumprimento de sentença, mencionando que “caso o exequente pretenda a discussão e respectiva atualização da tarifa em valor específico, isto deve ser feito em processo próprio, e não nesse, pois aqui devem ser respeitados estritamente os pedidos feitos na inicial em atenção ao princípio da adstrição.”

Cuidar bem é somar estrutura, processos e atitude.

Como já estava na loja e soube da greve, começamos a pedir Uber, mas foi um processo difícil: as corridas estavam caras e mesmo assim demoravam para aceitar”, relatou. 

Enquanto o mundo se transforma em ritmo acelerado, a escola aposta em experiências pedagógicas que mantêm o aluno no centro do processo de aprendizagem.

O atendimento presencial da Funsat inclui atualização de cadastro e orientação sobre o processo de intermediação de vagas.

O processo aguarda a análise do pedido da defesa antes da remarcação da sessão. 

STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (21) que cartas psicografadas não podem ser usadas como prova em processos criminais.

A iniciativa faz parte do programa Rodar MS e representa o primeiro passo de um amplo processo de modernização da malha viária estadual, que posteriormente será concedida à iniciativa privada.

“Há processos que já não precisam mais de presença física.

A defesa de Lucca Assis Mandetta, de 28 anos, foi ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) numa nova tentativa de livrar o cliente da acusação de homicídio.

Com esse entendimento, o processo deve seguir para o Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Para Jaime Verruck, a iniciativa dos vereadores é importante para acelerar o processo de análise a nova modelagem da concessão prevista para 2026.

Foram 30 anos de partido, então ele precisa participar desse processo.

O processo é rápido e, na maioria das vezes, não precisa interromper o abastecimento de água.

O juiz absolveu ambos do crime de extorsão, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por falta de provas e determinou que a acusação de desobediência fosse enviada ao Juizado Especial Criminal, onde o caso pode ser resolvido com acordo ou multa.

Já o Hospital Adventista do Pênfigo informou que segue colaborando e acompanhando os desdobramentos do processo legal e que todas as informações pertinentes ao caso constam nos autos do processo.