Busca

A sentença é de quarta-feira (26), conforme divulgado nesta sexta-feira (28) pelo TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). 

A Justiça Eleitoral se prepara para anunciar às 18h de domingo (dia 30) o nome do novo governador de Mato Grosso do Sul.

As ações são realizadas em cooperação com os órgãos da Justiça Eleitoral e de Segurança Pública federais, estaduais e municipais.

Termina na próxima terça-feira (dia 31) o prazo para inclusão de processos na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A Justiça vai julgar.

Isso porque a Justiça Eleitoral entende que são duas eleições diferentes, sendo assim, uma não interfere a outra. 

Sistema de energia fotovoltaica deve gerar economia de R$ 4,8 milhões para os cofres do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), estima o presidente da administração de Justiça, desembargador Carlos Eduardo.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. 

Em 2011, o Supremo Tribunal de Justiça passou a reconhecer os casais formados por pessoas do mesmo sexo como uniões estáveis e famílias, além de permitir que realizem adoções conjuntas.

A portaria sobre o horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo foi publicada na edição desta quinta-feira (dia 27) do Diário da Justiça. 

Conforme a sentença do juiz presidente do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, Josiel foi responsável por abordar a vítima “com o engodo de conversarem sobre ingresso no PCC e a transportou, juntamente com os outros acusados, até uma residência onde ela foi mantida em cárcere privado e posteriormente executada por um adolescente a golpes de faca”.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o preço unitário foi de U$ 985,85, à época o dólar estava cotado em R$ 4,18. 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, foi o responsável pela revogação do benefício.

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de junho, favorável a uma lista fechada de tratamentos obrigatórios aos planos de saúde, convênios não precisariam mais cobrir o que estava fora do rol da ANS.

Batizado de “Minhas Raízes”, programa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) permite obter informações sobre a origem biológica de pessoas que foram adotadas.

Com isso, muitos conceitos têm se tornado mais frequentes em nosso dia a dia, como por exemplo justiça climática, racismo climático, ansiedade climática, dentre tantos outros.

Os votos válidos são como a Justiça Eleitoral totaliza o resultado das urnas, descartando brancos e nulos. 

O promotor de justiça, Thiago Barile Galvão de França, fez uma apresentação extraordinária se baseando em provas contundentes, fotos de Laís no momento em que foi encontrada, de quando era criança e laudos periciais.

Segundo a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, a Justiça Eleitoral pode requisitar apoio para garantir livre exercício do voto e normalidade da votação e apuração dos resultados.

Segundo a Justiça Eleitoral, se houver algum problema a orientação é que seja reinstalado.