Busca

A decisão favorável à Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso Sul) é do vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça), desembargador Sideni Soncini Pimentel. 

Além da decisão da Justiça Federal, há também determinação dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que ampliou a ordem de retirada, sendo feita para PRF e policiais militares.

Além da decisão da Justiça Federal, há também determinação dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que ampliou a ordem de retirada, sendo feita para PRF e policiais militares.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares dos Estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

A decisão que barrou a posse do vereador foi assinada pelo vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Sideni Soncini Pimentel. 

A partida será realizada sem a presença de torcida por determinação do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), após confusão envolvendo a torcida cearense no jogo contra o Cuiabá.

A liberdade veio em 8 de novembro de 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o posicionamento sobre a prisão em segunda instância.

Essa multa pode ser paga pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pelo aplicativo e-Título ou comparecendo pessoalmente a um cartório eleitoral. 

A partir do dia 8 a Justiça Eleitoral volta a liberar o documento.

A previsão feita pela Justiça Eleitoral estadual nesta semana foi de que até às 18h os eleitores sul-mato-grossenses saibam quem será o novo governador.

Qualquer cidadão pode conferir os fotos das seções eleitorais por meio do BU (Boletim de Urna) disponibilizado pelo aplicativo Boletim na Mão, da Justiça Eleitoral.

As informações foram dadas pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, durante coletiva de imprensa na tarde deste domingo (30).

Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE. 

O juiz da 11ª Vara do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu ainda o pedido feito pelos tutores do bichano, para que fosse instalada uma casinha nas dependências do condomínio.

Crime de violência - De acordo com cartilha elaborada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), aplicam-se aos crimes eleitorais as regras gerais do Código Penal, conforme o artigo 287 do CE (Código Eleitoral).

A justificativa poderá ser feita por meio do aplicativo e-Título ou em algum tribunal eleitoral regional. 

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. 

As informações estão também no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Justiça Eleitoral salientou que se houver algum problema os eleitores podem tentar reinstalar o software. 

A certidão pode ser baixada pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo aplicativo e-Título.