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Para tentar impedir que as fakes news se propaguem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou o Sistema de Alerta , canal que possibilita o envio de denúncias sobre o processo eleitoral.

O julgamento do caso ocorreu em maio de 2017 na seção especial criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil a passageira, de 37 anos, que foi ofendida por motorista de aplicativo, em Campo Grande.

Esse é um jogo sujo, que deve ser prontamente rejeitado pelos líderes nacionais do partido e pela Justiça Eleitoral. 

Segundo Bárbara Grassi, advogada de Thiago, o processo foi para o Tribunal de Justiça.

A administração municipal ainda recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o recurso foi negado.  

O jogo entre Goiás x Corinthians, que seria no sábado, foi suspenso pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) após confusão envolvendo a presença de torcedores visitantes no estádio. 

Como o jogo foi suspenso antes do fim, a Justiça Desportiva deve avaliar a súmula da partida nos próximos dias, o que pode influenciar na manutenção ou alteração do resultado.

Descarte ecológico – O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) “jogou fora” 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos, que renderam 10,5 toneladas em papéis destinados à reciclagem.

Conforme o TSE o sigilo do voto é um direito assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Eleitoral e um dos valores defendidos pela Justiça Eleitoral.

Em nota, a unidade hospitalar informou que fez o pedido ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) devido ao período de defeso eleitoral.

Oliveira disse que o recurso poderia ser protocolado ainda em primeira instância, mas a defesa optou em fazê-lo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Campeão –  O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ficou em primeiro lugar no Ranking de Transparência do Poder Judiciário em 2022, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em 2015, o psicólogo foi condenado por tentativa de estupro de outra paciente, mas a sentença de um ano e seis de reclusão foi anulada em 2017 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Reviravolta  - No último dia 30 de setembro, a 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa de Fábio Gondim para declarar extinta a punibilidade pelos crimes de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. 

O Tribunal de Apelação da Justiça paraguaia negou liberdade para Gudelia Vargas, mulher do pistoleiro Marcio Sánchez, o “Aguacate”, apontado como chefe do principal grupo de matadores profissionais que age na linha internacional entre o Paraguai e Mato Grosso do Sul.

O percurso será no Parque dos Poderes, em Campo Grande, com saída da frente do Tribunal de Justiça.

Contra –  A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), entidade representativa dos magistrados vinculados ao Tribunal Regional Federal da 3ª região, publicou nota, nesta quarta-feira (12), repudiando propostas de aumento do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal ) e de mudança na organização do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assunto que rendeu dorzinha de cabeça para a campanha de Jair Bolsonaro (PL) essa semana.

De acordo com a Justiça Eleitoral a divulgação indevida como esta é passível de multa no valor de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reabriu o curso com conteúdo para os mesários que atuarão no segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30.