Busca

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Hoje de manhã, após as decisões de ontem à noite da Justiça Federal e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes impedindo os bloqueios, o trevo foi liberado, mas a reportagem apurou que a ordem da Justiça não estava sendo cumprida.

Em nota à imprensa, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), informou que adotará as medidas necessárias para o cumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autoriza as polícias militares dos estados atuar na desobstrução das estradas, inclusive federais, bloqueadas no País e identificar, multar e prender os responsáveis pelos atos.

Em Mato Grosso do Sul a Justiça Federal concedeu liminar determinando a liberação das rodovias, com multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica que apoie os movimentos.

O feriado emendado, segundo publicado no site do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), se deve ao Dia de Todos os Santos e Dia de Finados.

O pagamento foi definido em sessão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reformando sentença de 1º grau, que havia negado o pedido indenizatório de R$ 100 mil da família do preso.

Na noite de segunda-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) interrompesse os bloqueios em todas as rodovias federais do Brasil.

A decisão favorável à Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso Sul) é do vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça), desembargador Sideni Soncini Pimentel. 

Além da decisão da Justiça Federal, há também determinação dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que ampliou a ordem de retirada, sendo feita para PRF e policiais militares.

Além da decisão da Justiça Federal, há também determinação dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que ampliou a ordem de retirada, sendo feita para PRF e policiais militares.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares dos Estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

A decisão que barrou a posse do vereador foi assinada pelo vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Sideni Soncini Pimentel. 

A partida será realizada sem a presença de torcida por determinação do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), após confusão envolvendo a torcida cearense no jogo contra o Cuiabá.

A liberdade veio em 8 de novembro de 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o posicionamento sobre a prisão em segunda instância.

Essa multa pode ser paga pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pelo aplicativo e-Título ou comparecendo pessoalmente a um cartório eleitoral. 

A partir do dia 8 a Justiça Eleitoral volta a liberar o documento.

A previsão feita pela Justiça Eleitoral estadual nesta semana foi de que até às 18h os eleitores sul-mato-grossenses saibam quem será o novo governador.

Qualquer cidadão pode conferir os fotos das seções eleitorais por meio do BU (Boletim de Urna) disponibilizado pelo aplicativo Boletim na Mão, da Justiça Eleitoral.

As informações foram dadas pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, durante coletiva de imprensa na tarde deste domingo (30).

Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.