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Isso porque o juiz eleitoral Ricardo Gomes Façanha, do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), cassou liminar que havia determinado a retirada da propaganda eleitoral no estado.

De acordo com o DivulgaCand, plataforma da Justiça Eleitoral em que é possível acessar todas as informações das candidaturas, Sombra receberia R$ 30 mil de fundo partidário vindo da direção estadual do PTB.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), embora seja o mesmo pleito, cada eleição é considerada de forma individual pela Justiça Eleitoral, por isso a ausência no dia 2 de outubro não impede que o eleitor vote no segundo turno.

A partir de hoje (10), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a emitir certidão de quitação eleitoral pelo site ou aplicativo e-título.

Justiça e Copa do Mundo – O TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho) anunciou o horário de funcionamento  da Justiça do Trabalho nos dias úteis em que haverá jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022: das 7h00 às 11h00, para dia útil com início de jogo às 12h00; das 7h00 às 14h00, para dia de jogo com início às 15h00; das 07h00 às 10h20, para dia de jogo da seleção com início às 11h00.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entendeu que o eleitor deve ser devidamente informado sobre o apoio do candidato à reeleição presidencial no segundo turno da disputa estadual.

Desde 2012, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza o Mutirão do DPVAT.

É possível emitir o documento pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo aplicativo e-título. 

A partir de agora, portanto, a ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral conta com grupo de checadores para averiguar se o conteúdo repassado é verdade ou mentira.

Segundo a Justiça Eleitoral a  determinação consta da Portaria Presidência n. 31/2022, que disciplina o expediente forense para o ano de 2022 e está publicada no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) do dia 8 de fevereiro.

A meta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é ter 100% do eleitorado identificado pela biometria até 2026.

O habeas corpus foi concedido pela 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na semana passada.

Como foi o mais votado, Lula será o primeiro a se apresentar, conforme prevê a Justiça Eleitoral.

A Justiça em Campo Grande decidiu que Carina Barbosa dos Santos, 31 anos, Rafael Almeida Freitas, 33 anos, e Flávio da Silva Siqueira, serão levados a júri popular pela morte de Ricardo Ventura Barbosa.

O eleitor brasileiro deu 3,8 milhões de votos a políticos que ainda têm registro sob análise da Justiça Eleitoral. 

Por unanimidade, desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de mato Grosso do Sul) atenderam ao pedido da servidora e determinaram que o período de sua licença-maternidade tenha o início marcado posterior à alta médica do tratamento a que vem se submetendo.

O Conselho Seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) escolheu, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (5), os integrantes da lista sêxtupla que será enviada a TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia pela regra do quinto constitucional.

Na Justiça, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, asfixia e feminicídio, além da ocultação de cadáver.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus a Marquinhos Trad (PSD) para trancar o inquérito sobre três denúncias de assédio sexual.

Mas, após a Justiça Eleitoral argumentar a questão deveria ser resolvida internamente, a legenda se manteve na federação com PSDB e se rendeu a então candidata ao Senado, hoje eleita senadora.