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Conforme dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 10 partidos sul-mato-grossenses declararam repassar menos dinheiro do Fundo Eleitoral que o mínimo exigido pela Justiça Eleitoral a candidatos pretos ou pardos.

No entanto, a Prefeitura de Água Clara entrou na Justiça e questionou a emancipação.

O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Aliás, para ficar bem elucidado, conforme a Justiça Eleitoral, toda e qualquer propaganda eleitoral está proibida. 

Ainda conforme informações da Justiça Eleitoral, com base na prestação de contas dos concorrentes aos cargos eletivos, R$ 14,4 milhões investidos nesta eleição vieram de cidadãos.

No início deste mês, a Justiça mandou arquivar as denúncias de seis mulheres contra Marquinhos.

A medida foi tomada mesmo com a medida do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) que proíba a manifestação, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O pedido do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) foi de ao menos dois policiais ou guardas em cada local de votação, mas o presidente do tribunal, desembargador Paschoal Carmello Leandro, pondera que o planejamento de cada força é que vai definir se será possível atender essa solicitação ou não.

O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob os números MS-02466/2022 e BR-04507/2022.

Regras -  Segundo a Justiça Eleitoral, o Fundo Especial é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos, previsto nos artigos 16-C e 16-D da lei nº 9.504/1997.

Ontem, decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) proibiu a paralisação, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, que não se cadastraram no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), ou seja, não informaram à Justiça Eleitoral a respeito da situação física para o exercício do voto, podem ter dificuldades para votar este ano.

Busca e apreensão -  Candidato à reeleição, o deputado federal Loester Carlos (PL), o Trutis, corre o risco de “perder” uma caminhonete, após a Justiça Eleitoral acatar denúncia, feita pelo canal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamado Pardal, de que o veículo trafega por Mato Grosso do Sul totalmente adesivado com imagens dele, da esposa Raquelle Lisboa (PL), que também é candidata, e do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O teste de integridade das urnas, realizado pela Justiça Eleitoral, também será acompanhado.

Ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), advogados da candidata alegaram que a propaganda de Tiago Botelho era ofensiva e que a afirmação foi tirada do contexto.

A Justiça do Trabalho atendeu pedido da Prefeitura de Campo Grande que justificou que a paralisação não iria “assegurar a prestação de serviço público essencial, contínuo e indispensável”.

Já por parte dos candidatos, conforme dados do sistema de consulta processual da Justiça Eleitoral, foram cerca de 600, valor bem próximo do registrado no pleito de 2018.

Impugnado – Com ensino fundamental incompleto e sem qualquer bem informado à Justiça Eleitoral, Magno de Souza teve a candidatura negada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por causa de condenação por furto de bicicleta em 2012.

No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também é possível conferir, veja.

Isso é possível por meio do portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet de divulgação de candidaturas e contas eleitorais”, detalha Barbosa.