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Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), somos 156 milhões de eleitores e eleitoras aptos a votar.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

O prazo é definido pela Justiça Eleitoral e termina 10 dias antes do 1º turno. 

Com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia  de abertura  será realizada nesta segunda-feira (19).

A previsão da Justiça Eleitoral é que os trabalhos terminem no dia 22 em Campo Grande e, no dia 26, no interior.

Existe, inclusive, um aplicativo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) feito exclusivamente para denúncias nesse sentido.

Instabilidade -  O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, passará por manutenção programada no domingo (18), das 8h às 20h.

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

A Justiça do Paraguai decidiu nesta sexta-feira (16) que o doleiro Julio César Duarte Servian vai continuar atrás das grades.

O regime da pena é o semiaberto, conforme a decisão do juiz presidente do 1º Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida. 

Ele foi indicado pelo partido após o ex-deputado Roberto Jefferson ter candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, por conta de condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além das cotas para ações afirmativas e ampla concorrência, também existem vagas destinadas a servidores da UFMS, do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e da Escola CMO (Comando Militar do Oeste).

Na época, solicitei ao Tribunal de Justiça o sigilo dos meus processos, principalmente porque se tratam de idosos.

A decisão leva em consideração o crime de boca de urna, falta que geralmente ocorre no interior dos locais de votação e a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que veda aglomeração de pessoas neste sentido.

No dia 19 de março, a defesa entrou com pedido de habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não concedeu o pedido.

Jorge Zacarias recorreu então ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alegando que a condenação se baseava apenas nos depoimentos da paciente.

Júri popular na madrugada – Quando o tribunal do crime chega ao Tribunal do Júri, a Justiça de Campo Grande precisa realizar as mais longas sessões de julgamentos, diante da quantidade de réus.

Outras 583 urnas serão direcionadas aos testes já realizados pela Justiça Eleitoral. 

Na ocasião, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou o recurso do advogado José Roberto Rodrigues Rosa, que apontou não haver ligação entre os dois crimes e que o réu sempre compareceu a todos os atos processuais.

O que eu ouço muito é que a Justiça vai saber o que fazer".