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Desta forma, a Justiça Eleitoral reforça a lista de zonas eleitorais para que a população possa estar atenta e exercer seu direito ao voto.

Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral.

Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o objetivo se configura como propaganda irregular de campanha.

No encerramento do julgamento, iniciado em junho deste ano, o Tribunal de Sentença formado por três juízas também determinou hoje o confisco da mansão de Maria Estela.

De acordo com o presidente da Acrissul, Jonatan Barbosa, o valor segue com a Justiça e a associação vai buscar reavê-lo.

O jogo é bruto! 

O juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Wagner Mansur Saad negou o habeas corpus do candidato ao governo Marquinhos Trad (PSD) para não depor hoje (23), às 10h, na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).

Representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Mato Grosso do Sul, se reuniram nesta quarta-feira (21) com juízes e o corregedor-geral do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, para tratar de reivindicações da advocacia que foram coletadas durante Caravana de Prerrogativas e pelo Colégio de Presidentes Subseccionais.

Passo a passo - No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), basta acessar a primeira aba “Eleitor e Eleições”, depois clicar em “autoatendimento do eleitor”. 

Robotizados –  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) passará a trabalhar com mais dois robôs para a automatização de processos.

Procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, foi agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário e é a 1ª integrante da advocacia pública que recebeu tal honraria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade.

“A negociação ocorre na presença de um conciliador capacitado pelo Tribunal de Justiça em técnicas de solução de conflitos, com isso, as chances de se chegar a um acordo são maiores, proporcionando a regularização da dívida de forma rápida, econômica, segura e com homologação pelo juiz. 

A sentença é assinada pelo presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, juiz Aluizio Pereira dos Santos.

Leonardo também tem uma extensa ficha criminal, constando no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) várias passagens por furtos.

No dia 12 de setembro, Rosa Weber tomou posse na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. 

O dinheiro ficará depositado em conta da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como medida cautelar imposta para conceder habeas corpus a Glaidson, que está preso desde agosto de 2021.