Busca

Conforme avançam, são convidados a se apresentarem em um palco, com direito até a plateia.

“O sonho dela é a faculdade de Direito, outro sonho dela e meu também é o casamento.  

Mantida a condenação, somente ao final serão definidos os valores que a jornalista terá direito. 

Para quem passar pelo processo seletivo, já terá direito ao aumento de quase 12% conquistado pelo efetivo.

De acordo com os autos obtidos pela reportagem, a acusada seria ré primária, com bons antecedentes, possui residência fixa e também atua como mãe de uma criança de seis anos, caso isolado em que a Justiça garante o direito de cumprimento da medida cautelar em casa.

À tarde as palestras continuam com "Clínica e Reprodução de Equinos", com o professor Gustavo Ferro; "Doenças Neurológicas em Equinos", com Eduardo Curvo; e, "Síndrome Cólica em Equinos", com Larissa Ávila, todos professores da UFMS.

O documento é essencial para exercer o direito ao voto e escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pelos próximos quatro anos nos municípios do país.

O PRF usou o direito constitucional de permanecer em silêncio sobre a origem das munições.

Conforme a Fundação, a equipe que não comparecer para a disputa do terceiro lugar não terá direito à premiação.

Competente no campo do direito, hábil no plano político, respeitado por seus colegas de carreira acadêmica, admirado por sucessivas gerações de alunos e com doutorado obtido no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, na época em que eu o dirigia, Sílvio é um profissional que sabia o que estava fazendo. 

A proposta de emenda tem como base a Resolução do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) 24, de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a pulverização de agrotóxicos por aeronaves para prevenção e reparação de violações de direitos humanos.

"Muita gente na sociedade acha que um enfermeiro, por exemplo, é naturalmente um auxiliar, um apoio, um braço direito, para os médicos.

De acordo com a normatização interna do Tribunal de Justiça, a escala de substituição automática da 1ª Vara de Direitos Difusos observa a seguinte ordem: 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos, Vara Regional de Falências, Recuperações e de Cartas Precatórias e Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal.

A condutora do Tracker teve fratura no antebraço direito.  

À época, o mesmo juiz havia determinado que fosse cumprida a pena em regime fechado, mas a dupla havia saído do Tribunal do Júri pela porta da frente porque teria direito a recorrer em liberdade.

A reportagem foi também até a UFMS.

Os que vieram para dar aula terão seu direito assegurado.

Adicionalmente, estão convencionadas uma série de outras ações, tais como a redução do prazo do direito das patentes industriais, a autorização para o aumento do percentual de etanol adicionado à gasolina, a emissão de debêntures de infraestrutura, a autorização para a depreciação acelerada de bens de capital e até mesmo a preferência, nas compras governamentais, pelo produto nacional, ainda que mais caro quando comparado ao importado, sob o fundamento de alavancar e fomentar o crescimento local.

-Também evite fazer perguntas pessoais para pessoas que não conhece direito, como se é casado ou solteiro, se tem filhos, quando vai ter filhos, onde mora ou onde trabalha etc.

Queremos que a população negra de Campo Grande não apenas percorra a cidade pelas margens, dentro das linhas de ônibus ou nas periferias, mas que tenha o direito de pertencer e a possibilidade de contar suas histórias com o seu olhar (sic)”, descreve o projeto.