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A classificação final do processo seletivo e a divulgação da primeira chamada serão publicadas em 24 de janeiro.

Desenvolvido pelo CNJ por meio do Programa Justiça 4.0, o objetivo da nova plataforma é otimizar processos e promover transparência, além de garantir a segurança, agilidade e eficiência da prestação jurisdicional. 

Conforme o texto publicado hoje, os magistrados poderão destinar valores “provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, de acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo”, além de recursos que vierem de acordos em ações coletivas que já estejam em conta ou mesmo apurados nos próximos 60 dias.

  (...) passados vários meses, considerando a distância e a idade avançada de seus avós (pessoas que mais visitam Rubia, além de sua mãe), e devido ao fato de o processo tramitar no estado de Mato Grosso do Sul, a acusada manifesta o desejo de ter sua transferência de volta para este Estado da federação", diz o pedido da defesa de Rubia. 

Caxias, um conservador sem militância alguma, tinha recusado o posto de chefe das tropas brasileiras no inicio da guerra.

Estar diante da Cordilheira dos Andes, em sua vastidão e grandiosidade, ao mesmo tempo em contato com o Chaco, que, apesar da grandeza territorial, encontra-se em processo avançado de destruição, aflorou em mim o sentimento de verdadeiro assombro entre o maravilhamento e a desesperança. 

O processo de formação do ciclone, porém, deve provocar onda de tempestades em toda a região Sul do País e também em Mato Grosso do Sul. 

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara Tribunal do Júri, fechou o processo no dia 26 de novembro.

O curso trata dos processos de armazenamento, transporte, preparo e distribuição de alimentos, além de aspectos legais e de saúde pública relacionados à alimentação.

Enfim, inexiste nenhuma política municipal voltada à causa animal, compreendida aqui tanto aos maus tratos, como a de castração animal”, diz parte do processo.

A Superintendência do Consumidor não se manifestou nos autos até o momento, mas o processo administrativo, anexado, revela que no entendimento do Procon, a Claro falhou na prestação de seus serviços “visto que não observou o cadastro de bloqueio de telemarketing, em descumprimento à Lei Estadual n.º 3.641/2009”.

Aceitar o mistério é um convite para abraçar a vida em sua totalidade, sem pressa, sem tentar entender cada detalhe, mas confiando que tudo faz parte de um processo maior.

"A cada ano, temos aprimorado o processo como um todo.

Por lá, as pesquisas publicadas envolvem o processo de elaboração das atividades, influências africanas em geral e até personalidades que se envolvem no ativismo político.

Sobre o processo criativo, a artesã revela que trabalhar com a arte é estar sempre testando, provando e, principalmente, se permitindo.

Especialistas recomendam que, ao decidir cancelar uma compra, o consumidor registre todo o processo.

“A defesa de Christian, em relação ao processo, esclarece que no dia do julgamento espera que seja alcançado julgamento justo.

Processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado, Divoncir Schreiner Maran, está pautado para sessão de julgamento virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que acontece entre os dias 5 e 13 de dezembro.

Ou seja, há, de um lado, mandato interino garantido a Petrallás pela CBF até 10 de abril, e de outro, determinação do STJD para a continuidade do processo.

Nela, o falso advogado trazia “notícias maravilhosas” sobre o pagamento de R$ 56.220 referente a um processo.