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Entre as ações, ele ressaltou investimentos em infraestrutura, como a pavimentação de rodovias essenciais e a desburocratização de processos de licenciamento.

O assunto do processo foi objeto de acordo com o Ministério Público, e, por isso, será pedido ao Tribunal o arquivamento do processo”, afirmou Borges.  

Em resposta à reportagem, o Imasul informou que o único processo ligado ao Nasa Park está relacionado ao pedido de renovação de Licença de Operação (LO), que é o que garante a realização de atividade, obra ou empreendimento.

Efeitos da suspensão - A advogada explica que a decisão liminar suspende os efeitos da portaria publicada no mês passado, até o desenrolar do processo.

A pasta ressalta que uma das coisas que agilizam os processos e reduziu o tempo de espera para resolver questões como vagas escolares foi a parceria com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) que disponibilizou uma servidora para a defensoria.

“As investigações apontam que esses meios foram usados para disseminar desinformação contra outros candidatos e exaltar a imagem dos investigados, comprometendo a lisura do processo eleitoral”, afirma o MP, em nota publicada em seu site.

É reconhecer que a busca pela verdade é um processo contínuo, e não uma conclusão definitiva.

Com 600 mil hectares de eucalipto plantados em Mato Grosso do Sul, a Suzano inaugura a maior fábrica de celulose do mundo em linha única, o que significa fechar todo o processo, desde o plantio da semente, até o corte da madeira e a produção da celulose final.

Com 600 mil hectares de eucalipto plantados no Mato Grosso do Sul, a Suzano inaugura hoje a maior fábrica de celulose do mundo em linha única, o que significa fechar todo o processo, desde o plantio da semente, até o corte da madeira e a produção da celulose final.

Pode ficar tranquilo que o processo de resgate é fácil e prático. 

Contudo, as medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso e podem sofrer alterações ao longo do processo legislativo.

Conforme a publicação, o processo licitatório busca a seleção de uma empresa especializada em serviços de portaria predial, supervisão motorizada e videomonitoramento.

Segundo o entendimento, o compromisso permanente de julgar mais processos do que os distribuídos (meta 1) seguirá como prioridade, após o desempenho positivo de 2024, quando mais de 25 milhões de processos foram julgados, superando os 23 milhões distribuídos. 

A PEC, ao propor limites mais rígidos sobre verbas indenizatórias e abonos, como o que beneficia trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, também afetaria o funcionamento interno das cortes, especialmente em estados que dependem de servidores com experiência acumulada para gerir processos de alta complexidade.

Com o processo retornando à Vara de origem, foi iniciado o processo de execução, no qual as dívidas da empresa deveriam ser quitadas.

A decisão foi proferida após a apresentação de um mandado de segurança por parte do grupo de transição, que relatou obstruções e irregularidades na condução do processo pela gestão atual.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Executivo a isentar ou reduzir taxas estaduais em determinados casos, como para a formação de processos que comprovem a obtenção de benefícios fiscais, imunidade tributária e parcelamentos, com o intuito de aliviar a carga tributária para os contribuintes que se regularizarem.

O laudo contendo os “pré-diagnósticos” de Stephanie foi anexado ao processo que acusa Stephanie de homicídio por omissão em 28 de novembro, faltando uma semana para o júri.

O Sindicato de Dourados tem um papel fundamental nesse processo, seja nos debates e discussões, nas relações do produtor com a indústria, e com o próprio poder público.

Com a conclusão dos trabalhos, o aeródromo passará por processo de homologação das infraestruturas reparadas, que serão realizadas pelos órgãos de aviação civil.