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Ela que é responsável pelo Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) orientou que os moradores entrem com uma ação de indenização por conta do prejuízo e se necessário com uma de manutenção de posse.

Segundo a PF, é apurada uma "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder". 

À tarde, farão as provas objetivas de noções de direito, matemática e realidade brasileira, com tempo total de três horas.

Profissionais de saúde que atuam como vacinadores em Mato Grosso do Sul e forem escalados para atuar em horários estendidos, dentro e fora dos postos de saúde durante a campanha "Vacina Mais Plus", terão direito ao total de R$ 1,9 milhão em remuneração extra como incentivo. 

O evento será de 25 a 28 de abril na Cidade Universitária da UFMS.

Essa vinculação é essencial, pois o direito à saúde é um dos mais elevados direitos fundamentais, essencial para o respeito à dignidade humana.

E, entre os alunos destaque, está Maria Luiza Sigrist que, aos 16 anos, garantiu a primeira colocação nas vagas para PcD (pessoa com deficiência) em Medicina na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e ainda foi aprovada na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) sem nem ter feito cursinho. 

O presidente do Judiciário também nomeou o juiz de direito substituto em segundo grau, doutor Waldir Marques, para atuar no acervo processual do gabinete de Divoncir, junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, a partir de hoje até ulterior deliberação.

O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

A parceria com a Universidade de Harvard surgiu durante o pós-doutorado de William Teixeira da UFMS em 2022/2023.

Nesta quinta-feira (8), o CEDHU/MS (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) órgão autônomo e ligado administrativamente à SEDHAST (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) encaminhou um pedido ao Governo de MS para que sejam tomadas medidas de intervenção em relação aos casos de intoxicação por agrotóxico denunciados pelos indígenas guarani-kaiowá em Caarapó, a 274 km da Capital.

Com o nome de “Chinelo Solidário”, a campanha é realizada através do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos).

“ Diante disso, a OAB/MS informa que, nos termos da Lei 8.906/1994, acompanha as diligências e que adotará as medidas legais de natureza disciplinar aplicáveis ao caso, respeitando sempre o direito à ampla defesa e contraditório”, pontua a nota.

Segundo a PF, é apurada uma “tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”. 

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.  

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Augusto Borges, o “Carlão”, do PSB, informou esta manhã que determinou a retirada de pauta de um projeto que alteraria lei que garante atendimento especializado a alunos com transtornos funcionais específicos de aprendizagem nas escolas, como o TDA (Transtorno do Déficit de Atenção), o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e dislexia.

Desta forma, você tem todo o direito de fazer seus exames de maneira gratuita e em caso de atendimento especializado também é seu direito recebê-lo.

Pesquisa - A expedição científica foi formada por 18 pesquisadores e universitários da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).

Se houver situação de fraude ou irregularidade,  ele perderá o incentivo e não terá direito ao reingresso no Pé-de-Meia,  ainda que permaneça elegível.   

Com experiência de sobra no assunto, Joelson Barbão, trabalha desde os 16 anos no ramo e tem como braço direito a irmã Márcia Barbão, que é funcionária e gerente.