Busca

O processo deve ser incluído na pauta de julgamento para apreciação quanto ao recebimento ou não da denúncia. 

O município também foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme o CPC (Código de Processo Civil).

Segundo o Creci/MS (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), estão parados os registros e protestos que dependem especificamente da serventia local, além de negócios imobiliários vinculados a processos judiciais que exigem certidões ou averbações.

Ele ressaltou que a cooperação entre os poderes é essencial para o processo de evolução da sociedade brasileira.

A medida moderniza o processo e amplia a transparência nos resultados das avaliações.

Os processos de licitação levam um tempo, mas esperamos concluir o mais breve possível e criar uma rede de atendimento em todo o País”, afirmou o diretor-presidente do Ibama.

A portaria alerta para a possibilidade de sindicância e processo administrativo disciplinar para quem desrespeitar as normas sanitárias.

Com a retomada das ações, a 5ª Vara Federal de Campo Grande determinou o prosseguimento dos processos.

“Teve todo o processo e acabou por isso mesmo”, concluiu.

Com direção e coreografia de Maria Fernanda e Vanessa Macedo, o espetáculo teve todo o processo construído de forma colaborativa, envolvendo profissionais de diferentes áreas: Camila Jordão (luz), Fernanda Lazzarini (cenografia), Lua Oliveira (trilha sonora), Rita Figueiró (figurino) e Júlia Rocha (acompanhamento de processo).

No ambiente digital, ainda estamos em processo de amadurecimento institucional e normativo.

É preciso mudar vidas no processo”, afirma Andressa.

Os importadores são responsáveis pela entrada do metanol no país, utilizando-o em seus processos produtivos e revendendo o produto para empresas químicas.

A proposta em discussão quer mudar essa destinação, permitindo que parte desses valores seja aplicada no pagamento de taxas, exames médicos, aulas teóricas e práticas para quem não tem condições de arcar com os custos do processo de habilitação.

Atualmente, a obra está em fase de fundação e estrutura e passa por um processo formal de reprogramação.

Todo o processo, da avaliação ao pagamento, pode ser feito online, via WhatsApp, e o cliente só precisa ir à unidade para realizar o procedimento.

“É um grande desafio incluir populações indígenas, ribeirinhas e carentes nesse processo de geração de riqueza.

O programa previa pagamento de R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica, sem ultrapassar o teto do funcionalismo, atualmente R$ 46,3 mil.

As chamas se espalharam por todo o veículo dando perda total do automóvel, de acordo com o corpo de bombeiros, após o combate ao fogo e o processo de rescaldo, que evita a volta das chamas, o veículo será retirado da rua com auxílio do guincho.

Segundo o processo, o MPE (Ministério Público Estadual) denunciou o acusado por supostamente integrar o grupo criminoso antes de julho de 2023.