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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que investigados na Operação Spotless, sobre fraudes em licitações da Prefeitura de Terenos, estão proibidos de participar de processos licitatórios, firmar novos contratos ou renovar vínculos com o poder público enquanto tramitarem as ações penais e investigações relacionadas ao caso.

O processo, que corre em segredo de justiça, foi motivado por denúncias de irregularidades no concurso, apontadas pelo Ministério Público Estadual.

O vazamento teve início por meio da estagiária que atuava na Vara Criminal de Naviraí, onde tramitava o processo da operação.

Outros dois médicos, além da Santa Casa e do Município de Corumbá, também foram citados no processo, mas foram absolvidos.

De acordo com o processo, Kelvy foi morto com 14 tiros dentro da oficina de Willian.

A entidade poderá acompanhar o andamento pelo sistema e-Processo, disponível no Portal e-CAC ou no aplicativo e-Processo para celulares.

A legislação brasileira avançou em pontos importantes, buscando reduzir a lentidão do processo.

O acórdão, relatado pelo desembargador Paulo Alberto de Oliveira, foi publicado nesta terça-feira (14) e confirma integralmente a sentença da 2ª Vara Cível de Naviraí no processo.

A Prefeitura afirma que as medidas fazem parte de um processo de modernização da rede de saúde, com foco em soluções tecnológicas e em uma gestão mais integrada.

Do briefing ao controle de qualidade na gravação da marca, o processo é estruturado para atender demandas corporativas com prazos e consistência.

De acordo com a legislação, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá “proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável”. 

Cuidados ao envolver os filhos O QUE FAZER: Adequar a linguagem à idade Ser transparente sobre o processo Celebrar marcos (a cada 12 meses, por exemplo)   Envolver em decisões apropriadas O QUE NÃO FAZER:   Sobrecarregar com preocupações adultas  Usar como "motivo de culpa"  Criar expectativas irreais  Pressionar excessivamente Comece hoje a educação financeira do seu filho O Consórcio Infoshop oferece consultoria gratuita para famílias que querem entender como estruturar esse planejamento.

O processo, que tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, tem valor de R$ 106.999,60.

Serão 56 vagas específicas em processos seletivos presenciais conduzidos por cinco empresas dos setores de restaurante, depilação a laser, recrutamento e seleção, construção civil e limpeza terceirizada.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio destinado a estudantes do ensino médio.

Após a apreensão, toda a mercadoria será levada para o depósito da Receita Federal, onde ocorrerá o processo administrativo fiscal de perdimento.

Das vagas totais, 1.047 não exigem experiência, incluindo auxiliar de cozinha, auxiliar de confecção, operador de processo de produção e repositor de mercadorias.

Até o momento, as áreas em processo de restauração dentro da unidade de conservação não foram atingidas, mas as equipes concentram esforços justamente para protegê-las. 

Em relação à esposa citada no caso, que é corretora de imóveis, foi aberto processo ético interno para apurar possíveis acobertamentos ou descumprimentos das normas disciplinares previstas no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis. 

Antes disso, seis Varas de Família e Sucessões acumulavam os dois tipos de processos, o que provocava atrasos.