Busca

Por fim, foi aprovado o projeto do vereador Otávio Trad (PSD) que atualiza a expressão utilizada nas publicações de sites e redes sociais que visam garantir o direito de acesso pleno à informação das pessoas com deficiências visuais na Capital, que antes era “#Pracegover” e passará para “#pratodosverem.

Nunca quis cobrar direito autoral.

Durante depoimento, ele exerceu o direito de se manifestar apenas em juízo. 

Homicídio culposo – Segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em direito do consumidor, em entrevista ao portal R7, a cantora Taylor Swift pode ser intimada para prestar esclarecimentos sobre o caso. 

Serão analisados outros 40 vetos presidenciais, sendo que o relacionado aos direitos dos povos indígenas está listado na 30ª posição.

Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Quem tem direito deve receber.

Na Capital, os estudantes estão alocados no campus da instituição, situado na Avenida Dom Antônio Barbosa, 4155 - Vila Santo Amaro, assim como nos complexos multiusos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), localizada na Avenida Costa e Silva, S/N - Bairro Pioneiros.

O objetivo do governador é garantir à presente e às futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O direito de estacionar nessas vagas exclusivas requer que o veículo possua um cartão de identificação do usuário, um benefício concedido a cadeirantes, pessoas amputadas e aquelas com deficiências físicas ou motoras. 

Apenas as questões de direito podem ser levadas para os tribunais superiores, não o reexame da prova.

Como “Fantasma” foi sentenciado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul a 2 anos de detenção no regime aberto e teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos, a defesa alega que não há motivos para mantê-lo em penitenciária de segurança máxima.

Ele foi preso em novembro de 2015 e, pela decisão do Senado, teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

TJMS - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarca de Nova Alvorada do Sul.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) foi construída em área extensa, mas é extremamente arborizada, o que reduz a sensação de calor extremo.

Denúncias de clientes insatisfeitos que não tinham direito a troca dos produtos que compravam foi pontapé inicial para que lojas de acessórios de celulares fossem investigadas durante Operação Nightmare, desencadeada ontem (21), em Campo Grande.

E cabe também à sociedade discutir esse tema e repudiar “criações” que violem direitos da personalidade e exponham à humilhação qualquer pessoa. (*) Rodrigo da Costa Alves é advogado

As opções de pagamento podem ser visualizadas no canto direito da tela.

Os ensaios ocorrem de forma livre, onde pintar a árvore é o início de um momento de interação, com direito a cores, risadas e muita tinta espalhada. 

No curso de Direito, o time de professores é formado por juízes, promotores, desembargadores, delegados e grandes juristas do país.