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O conflito se tornou mais violento, com direito a assaltos praticados à luz do dia, ameaças e “surras corretivas” nos motociclistas que trabalham recolhendo o dinheiro arrecadado nos pontos de apostas, apurou o Campo Grande News .

O objetivo é dispensar aos membros da procuradoria que exercem função essencial à Justiça, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, idêntico tratamento àquele reconhecido aos membros da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual, no ponto em que prevê o direito à compensação pelo acúmulo de acervo processual ou procedimental.

O número foi revelado após hiato de seis anos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e é referente ao primeiro semestre do ano de 2023. 

Bruno Teixeira recorreu ao artigo 120 do Código Penal que a restituição de bem poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Entre as opções de curso, estão: Direito, Enfermagem, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Psicologia, Ciências Contábeis e Administração, por exemplo.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com processo seletivo aberto para contratar professores substitutos nos campi de Corumbá, Aquidauana, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Naviraí, Três Lagoas e Campo Grande.

Remédio - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) o direito de receber os medicamentos para a continuidade após a alta hospitalar.

Conforme noticiado, em 2024, a UFMS vai ofertar cerca de 10 mil vagas em 115 cursos de graduação.

O projeto será enviado para Brasília, onde passará por análise, segundo o manual de operações do Pronera de 2016, pois o texto terá de ficar de acordo com o manual”, disse Gisele da Rocha Souza, Doutora em Educação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e responsável pelo programa em MS. 

A coordenação do grupo ficará a cargo da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, através da Coordenadoria de Políticas de Promoção para a Igualdade racial.

Perdemos nosso direito de ir e vir", protesta.

O mais absurdo é a UFMS e a UEMS seguirem a aderir esse tipo de banca.

Regularizar a documentação é essencial para a garantia de direitos das crianças, principalmente para que elas possam frequentar a escola regularmente.

Outros destaques são para brigas pela guarda dos filhos e pelo direito a pensão. 

(*) Valnice de Oliveira é Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões e Conciliadora e Mediadora Judicial

A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, em parceria com Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). 

Arquivada - O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos arquivou mais uma ação de danos morais movida pela Associação Nacional Pró Armas, contra um veículo de comunicação.

Conforme noticiado, em 2024, a UFMS vai ofertar cerca de 10 mil vagas em 115 cursos de graduação.

A vítima foi socorrida para o Hospital Marechal Rondon com lesões no membro superior direito e esquerdo e com rompimento de tendão e vasos.