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Em nota, entidades do agronegócio de Mato Grosso do Sul repudiaram o ataque, classificando o episódio como “ato criminoso” e “grave violação do direito de propriedade”.

Em abril de 2023, ele foi condenado pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara de Ivinhema, a 8 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado, mas “ganhou” o direito de recorrer em liberdade.

O projeto começou em 2019, com pesquisa em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), e foi oficialmente apresentado em 2024, durante uma feira em São Paulo, em uma loja-conceito de uma grande marca de chocolates.

A entidade acrescentou que adotará as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza disciplinar, “respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Quando o Estado brasileiro promulgou os direitos indígenas na Carta Magna, foi fruto do esforço dos nossos povos.

A TEMU também te dá materiais de divulgação prontos, como textos e visuais, para você já começar com o pé direito. 

Resultados pedagógicos e adaptação A professora Carolina Costa, da Faculdade de Educação e secretária de Inovação Pedagógica Digital da AGEAD (Agência de Educação Digital e a Distância) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), explica que mudanças desse tipo exigem um período de adaptação, mas que os benefícios são consistentes.

O Campo Grande News  questionou a UFMS se os alunos irão ficar sem aula, mas não obteve resposta.  

Conforme a prefeitura, o espaço oferece banho, alimentação e atividades de convivência, além de orientação sobre direitos e encaminhamento para outros serviços da rede pública, como saúde, emissão de documentos e capacitação profissional. 

Pediu, por isso, o trancamento da ação penal, em razão de violação dos direitos à privacidade e à intimidade do acusado.

Em 2025, foram 23 aprovações em Medicina em universidades públicas, incluindo UFMS, UFGD, UEMS e UFMT, um resultado que reafirma a qualidade do ensino e a consistência da preparação oferecida.

Agora aprovado, o texto institui o Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), que permite regularizar bens e direitos de origem lícita não declarados ou declarados incorretamente.

Em setembro deste ano, a Justiça de Campo Grande transferiu o processo de reintegração de posse para uma vara de direitos difusos e coletivos, reconhecendo que o caso exige articulação entre Judiciário e poder público.

Declarar a ilegalidade de todas as autuações a partir de setembro de 2024 não preserva o direito dos cidadãos, mas sim enaltece o infrator em prejuízo da maioria que respeita as leis de trânsito”, afirma a defesa.

Ela escapou sem ferimentos, mas a criança, filha do casal, foi baleada acima do joelho direito.

Agora, os contribuintes serão notificados previamente e terão direito à ampla defesa e ao contraditório, antes que o acordo seja desfeito, sem risco de negativação automática, uma mudança que busca equilibrar cobrança e proteção ao contribuinte.

“A gente vai até a última instância recorrer do meu direito.

Além disso, a falta de transparência prejudicou o direito de outros profissionais interessados em disputar as vagas.

Em outros estados, como a Paraíba, a Amib (Associação de Mobilização, Impacto Social, Ambiental e dos Direitos Básicos) conseguiu decisão judicial que reconhece a responsabilidade de operadoras e da Meta pela segurança digital, com base no CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Outra mudança importante aparece no artigo 5º, que passa a considerar o abandono afetivo como uma ação ou omissão que fere direitos fundamentais da criança e do adolescente, sendo passível de reparação por danos morais ou materiais, além de outras sanções previstas em lei.