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É importante ressaltar que a comunidade Homex está passando por um processo de regularização fundiária”, pontuou o município.

A ação faz parte do processo (que vai até 31 de dezembro) de recadastramento das 50 mil pessoas que recebem recursos do programa. 

O Colendo Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente um caso de uma dispensa que foi considerada discriminatória de um empregado obeso (Processo 1000647-66.2017.5.02.0077).

O documento foi anexado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em processo que tramita desde 2022 na Justiça de Maracaju.

"A Pasta ressalta ainda que aguarda o término do processo para a compra das dietas específicas.

Ao todo, 441 processos foram analisados já que algumas dessas mães ou gestantes cometeram mais de um crime.

O prazo limite para inscrição das chapas é 15 de agosto, com inicio da propaganda eleitoral no dia seguinte. 

Durante o processo, ter contato com as pessoas e compartilhar suas dores, além de ouvir as dores de outras pessoas também, foi fundamental para lidar com a própria angústia, e aos poucos superar o que estava sentindo. 

Ao anunciar sua proposta, os Correios ressaltaram que a atual gestão assumiu em 2023 uma empresa que havia acabado de sair de um processo de privatização, o que gerou, por anos, incerteza e insegurança para empregadas e empregados.

Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos.

Esse processo todo pode durar de 3 a 6 meses dependendo de caso.

Maria relata que se desvincular desse ciclo é um processo difícil, justamente porque as vítimas acreditam que o agressor pode mudar. 

A Federação de Futebol destaca no informativo que não organiza qualquer processo de seleção de jogadores.

Esse processo visa garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, permitindo que os eleitores tenham conhecimento e avaliem a evolução dos patrimônios dos candidatos que pretendem governar suas cidades.

As inscrições do processo seletivo teve início nesta quarta-feira (7) e segue até o dia 11 de agosto.

O texto apresentado pelo Poder Judiciário permite que as custas processuais referentes a ações ingressadas por advogados para a cobrança de honorários advocatícios sejam pagas no fim do processo.

Após a operação, deflagrada em 16 de novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça reconheceu a incompetência do Juízo da Vara Criminal de Amambai para julgar as medidas cautelares e determinou a redistribuição do processo.

Em fevereiro, o Conselho Estadual de Políticas Culturais de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável aos processos de tombamento das duas edificações.

Este resfriamento, mantido a baixas temperaturas, leva ao processo de apoptose, ou seja a morte das células de gordura, diminuindo gradualmente a camada adiposa na área tratada. 

Essa abordagem não apenas agiliza o processo, mas também oferece um ambiente mais confortável e seguro para o paciente, minimizando o estresse e potencializando a eficácia do atendimento.