Busca

“A Funai vai fazer processo para avançar nos processos demarcatórios e a gente vai avançar nas outras políticas de proteção.

Defesa pra valer -  A corregedora da Defensoria Pública, Salete do Nascimento, fez uma recomendação aos colegas que, ao atuarem como curadores de réus julgados à revelia, façam “análise aprofundada e meticulosa” dos processos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou, nesta sexta-feira (9), passo a passo para incentivar o uso do disque-denúncia criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais.

É também a oportunidade de promover a ciência, de difundir tudo que a Universidade produz, e se sentir parte desse processo de divulgação científica”, destacou..

Qualquer conteúdo fabricado ou manipulado digitalmente não pode difundir notícias falsas com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

"Desenvolvido por este Tribunal de Justiça é uma ferramenta digital criada para garantir que grande parte dos atos cumpridos pelos oficiais de Justiça seja feita por meio eletrônico, resultando em praticidade, agilidade na rotina de trabalho e economia de tempo e recursos financeiros, fazendo com a duração do processo seja cada vez mais rápida”, afirma o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, na justificativa da proposição. 

Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que enviará comunicado aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Atualmente o processo está em grau de recurso aguardando a decisão final já que o réu apelou contra a sentença.

A alternativa é mais procurada quando o filho é menor de 12 anos ou existe algum conflito que complica o processo. 

A área de 12 mil hectares já é delimitada há 13 anos, mas ainda não foi homologada no processo de demarcação.

Conforme o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a operar exclusivamente para a empresa, o que caracterizou o vínculo.

Processo de produção   Os materiais mais utilizados por Levi são encontrados facilmente na natureza.

Na imagem com a bandeira do Brasil ao fundo a mensagem: "Pix do socorro para pagar o advogado e o processo". 

A delegação composta por 45 representantes busca pela conclusão do processo de reconhecimento do direito indígena ao usufruto exclusivo da Terra Indígena Panambi, área de 12 mil hectares situada no distrito de Lagoa Rica, em Douradina, a 192 km de Campo Grande.

Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos. 

As principais mudanças são referentes à perícia médica de candidatos com deficiência, ajustes no calendário do processo seletivo e mudança de remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Os detalhes das acusações contra o grupo não foram informados à imprensa e o processo segue fechado.

No lançamento do programa Restitua, foi apurado um valor de aproximadamente R$ 314 milhões nas subcontas judiciais de processos arquivados.

Mesmo assim, no processo de falência em Campo Grande, o pai segue com parte da ação.

Atualmente, quase todas as interações humanas e vários aspectos da vida social são mediados por processos algorítmicos.