Busca

O credenciamento é voltado a pessoas físicas interessadas em dar aulas em cursos nas áreas de hotelaria, atendimento e cuidado, voltados a mulheres atendidas por políticas públicas de enfrentamento à violência e promoção de direitos. 

Em 2025, o grupo passou a contar, pela primeira vez, com uma equipe fixa de fiscalização, com atuação em todo o território nacional e foco prioritário nas regiões e setores econômicos com maior incidência dessa violação de direitos.

A Prefeitura de Campo Grande deve lançar novamente os carnês conforme determinou o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, na sexta-feira.

O Ministério Público destaca que o uso do nome social é um direito já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a Prefeitura de Ponta Porã informou que respeita e reconhece o direito e as reivindicações, mas ressalta que, nos últimos meses, fez diversas intervenções para melhorar a qualidade de vida e de locomoção dos moradores do assentamento e cita como exemplos a manutenção de 30 km de estradas vicinais e pavimentação de um trecho de 4 km.

No fim deste ano, ela fará Enem como treineira, fora a segunda prova do passaporte para tentar entrar na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Na cobrança, Denilton acertou o ângulo direito do goleiro Lucas Covolan, garantindo o empate.

O Inter saiu na frente logo aos quatro minutos, quando o lateral-direito Braian Aguirre arriscou de fora da área e contou com falha do goleiro adversário para abrir o placar.

Veja aqui  o edital  UFGD - A Universidade Federal da Grande Dourados abriu concurso público para preencher 27 vagas na Carreira do Magistério Superior, destinadas a candidatos com formação de nível superior, em diversas áreas do conhecimento, incluindo administração, economia, computação, direito, educação, ciências agrárias, biológicas, saúde e humanas.

Então, é direito dele não pagar o IPTU.

Esse modelo não apenas limitava direitos, mas também ajudava a normalizar a ideia de que mulheres existiam para servir — emocionalmente, domesticamente, economicamente e até sexualmente.

Foram constatadas escoriações no braço direito, provocadas por objeto cortante, e trauma na perna esquerda, atribuídos a agressões no ambiente onde mora.

O tráfego constante também gera poluição sonora, comprometendo o direito ao sossego da comunidade.

O magistrado também destacou que, em determinadas situações, não foi assegurado ao contribuinte o direito de defesa antes da alteração da base de cálculo ou da alíquota do imposto, o que reforça a ilegalidade dos aumentos além da inflação.

A calmaria de andar sozinha na rua já não é mais possível para as mulheres de Inocência.

Ensaio na Rua:  A GRES Vila Carvalho realiza um ensaio aberto com direito a carro de som, levando o clima do carnaval diretamente para a rua e convidando a comunidade a participar.

Formado pela Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Paulo Saldanha possuía ainda formação em Desenvolvimento Social, Político e Econômico dos Estados Unidos e da América Latina, pela Harvard University, nos Estados Unidos.

Desse modo, no dia 11 de junho de 1817, o desembargador, ouvidor geral e provedor da Fazenda Real da Comarca de São José do Rio Negro, Antonio Feliciano de Albuquerque, publicou edital denunciando que “grande porção de moeda velha cunhada de fresco com sinetes ou punções dolosa e criminosamente introduzidos com detrimento público, prejuízo notável da Real Fazenda e abuso dos reais direitos” circulava naquela localidade.

Na cobrança, o capitão João Lucas bateu forte no canto direito de Denison, que até acertou o lado, mas não conseguiu defender.

De acordo com a decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em mandado de segurança coletivo movido pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul), a Prefeitura tem prazo de até 30 dias para readequar os cálculos e emitir novos boletos.