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Fenômeno ainda mais evidente quando temos em conta o segmento dos produtos e serviços digitais e dos intangíveis em geral desde patentes, passando pelas marcas e direitos autorais.

Uma educação histórica crítica, abordando com destaque movimentos solidários, lutas coletivas por direitos e a construção social da nação em suas múltiplas vozes.

Para exercer o direito à prorrogação, a prova é o ponto central.

Direitos humanos – A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) abriu processo seletivo para escolher representantes da sociedade civil e de instituições de ensino superior que irão compor o Ciamp-Rua MS (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua), no período de 2026 a 2028.

As famílias poderão acompanhar, por meio de aplicativo, a modalidade de benefício a que têm direito.

Ainda segundo o relato, após o homem cair no chão, o ônibus passou sobre o braço direito dele, provocando uma fratura exposta.

Na decisão, a magistrada entendeu que o defensor apenas exerceu o Direito de Petição garantido pela Constituição Federal.

“Acabei de chegar da manifestação por lutar pelos nossos direitos de igualdade, por respeito, dignidade, e acabei de saber, pela minha diretora, que fui desligada da Semed”, relatou na postagem.

Gicelma Chacarosqui  – Pós-doc, (em andamento pela Universidade de Salamanca /Esp); Pós-doc pelo ECCO, UFMT; Doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP; Mestrado em Estudos Literários e graduação em Letras Português Literatura Brasileira pela UFMS.

Os selecionados terão direito a uma bolsa mensal de R$ 1.200, paga pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), conforme regras do Ministério da Educação.

As notas, a classificação geral e as convocações estão disponíveis na página Ingresso UFMS .

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Formada em Direito em 2024, ela começou a empreender ainda no início da faculdade, quando precisou encontrar uma forma de ajudar a pagar a mensalidade.

Para ter direito à bolsa integral, a renda familiar bruta mensal por pessoa deve ser de até um salário mínimo e meio, hoje fixado em R$ 2.431,50.

O magistrado destacou que esse direito é assegurado pela Constituição Federal, pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pelas diretrizes do SUS.

Durante a apresentação técnica, a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, ressaltou que a Convenção sobre Espécies Migratórias é o único tratado internacional voltado exclusivamente à conservação dessas espécies, que são diretamente impactadas pelas mudanças climáticas. 

A cadela foi encaminhada pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) ao Hospital Veterinário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O Ministério da Educação decidiu usar informações que já existem em bases oficiais do governo para checar se candidatos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) têm direito às vagas reservadas nas universidades públicas.

O Enactus é um programa de extensão da UFMS que integra estudantes em projetos de empreendedorismo social com foco em impacto socioambiental.

A medida estabelece regras claras para o reconhecimento do direito de pessoas privadas de liberdade reduzirem a pena a partir da leitura, em consonância com a Lei de Execução Penal, a Resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).