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Ambas as categorias podem incluir pessoas físicas e jurídicas, desde que não estejam envolvidas em processos judiciais por crimes ambientais.

Depreende-se que a decisão do Supremo, portanto, passa a exigir uma maior eficiência da Polícia investigativa no combate ao tráfico, indo, assim, ao encontro de inúmeras decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à obrigatoriedade de os Estados empregarem a diligência devida na apuração e nos processos criminais.

O aparelho de raio X está com defeito e, segundo a Prefeitura, a peça que precisa ser trocada está em processo de licitação.

As pessoas designadas a trabalhar no processo eleitoral serão convocados a partir desta terça-feira (9).

Em vez de utilizar o SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), o candidato protocolou os documentos no PJe (Processo Judicial Eletrônico), comprometendo a verificação adequada das informações prestadas.

A Assembleia Legislativa, como representante legítima do povo, já se manifestou junto ao Tribunal de Contas da União como amicus curiae no processo administrativo que trata da repactuação do contrato", acrescentou.

Mesmo com depoimento forte da vítima, o pároco responderá ao processo solto.

Lidar com expectativas é um processo contínuo de autoconhecimento, comunicação eficaz e gerenciamento de limites.

A atração de 22 de agosto está em processo de definição pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) encerra, na noite desta segunda-feira (8), as inscrições para o processo seletivo de transferência externa que oferta 1,5 mil vagas para cursos distintos de graduação.

Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos.

A plataforma online permite o cadastro de vagas de forma mais prática, proporcionando mais comodidade e rapidez no processo de recrutamento. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que 31.050 candidatos solicitaram a devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), resultando no cancelamento da participação desses candidatos no processo seletivo.

O processo inicial foi concluído com a entrega desse pedido ao poder executivo local, sendo aguardada para breve a construção dessa escola.

A ação ‘Me Chame pelo meu nome: Retificação de nome e gênero também é um direito’ também tem como finalidade orientar a população universitária quanto a outros processos ligados aos direitos de pessoas trans. 

Investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) demonstra que Rossentini já tinha experiência na administração pública e foi chamado, antes mesmo de Claudinho assumir o cargo de secretário de Fazenda, para prestar “consultoria” aos integrantes da quadrilha em relação às licitações, “além de elaborar os documentos (estudo técnico preliminar, termo de referências) que integrariam os processos licitatórios”.

Ele também responde a outro processo por tentar matar um trabalhador após discussão no trânsito, em fevereiro de 2021, na Avenida Afonso Pena.

É um processo contínuo de aprendizado e crescimento, que exige autoconhecimento e discernimento, mas que, no final, nos leva a relações mais gratificantes e duradouras. (*) Cristiane Lang é psicologa clínica.

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De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o objetivo é permitir a atualização cadastral dos contribuintes das Fazendas Municipais com mais agilidade e efetividade, ao viabilizar a correta identificação e localização do executado em processos de execução fiscal.