Busca

O recurso vem de operação de crédito contratada pelo município com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa Finisa.

Os sete programas adicionais criados em uma revisão posterior sequer foram implantados.

Segundo o tribunal, as falhas colocam em risco a qualidade da merenda e descumprem normas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“O não cumprimento das obrigações vai diretamente de encontro ao objetivo do programa de incentivos, que é a geração de empregos e investimentos”, aponta o parecer.

O programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida), retomado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é exemplo desse embate político.

A ação faz parte do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), além da Operação Tempestade no Oeste III, que conta com apoio do Exército Brasileiro.

Então, ele faria a seleção e faria a ampliação do programa.”

Teixeira teve condenação por uso indevido de verbas públicas na execução do convênio 180/1995, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o município de Dourados, para repasse de R$ 271,2 mil para execução do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional, de novembro de 1995 a agosto de 1996.

Veto total  - A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), vetou integralmente o Projeto de Lei que criava o Programa Permanente de Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos.

O embate político envolve programas de saúde que os democratas querem prorrogar, mas os republicanos defendem discutir separadamente.

Enquanto a correção da tabela do Imposto de Renda ou o custeio de programas sociais enfrenta barreiras, os fundos eleitorais e partidários avançam com naturalidade, blindados por uma lógica que fortalece legendas, preserva o controle das cúpulas e alimenta, com dinheiro público, o ciclo das disputas políticas.

Três consumidores de Mato Grosso do Sul foram contemplados com o prêmio principal de R$ 100 mil no sorteio do programa Nota MS Premiada.

O pai lembra que a paixão pelo futebol é algo genuíno do garoto.

Segundo informado anteriormente pela Sisep, o programa de controle será realizado em 12 pontos da cidade, abrangendo mais de 15 hectares.

O documento já assegura em lei o direito à meia-entrada em eventos culturais e, a partir do programa “Mais Professores”, também dará acesso a benefícios, como descontos em empresas como iFood e Amazon.

Cada agricultor poderá vender até R$ 15 mil por ano ao programa.

Em Mato Grosso do Sul, o "Pacto Pantanal" foi lançado em março deste ano, programa que prevê investimento de R$ 1,429 bilhão até 2030 na preservação do bioma, no combate a incêndios florestais, além de ações de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.

A lei também prevê ações de combate ao desmatamento ilegal, fortalecimento da fiscalização, monitoramento da fauna e da flora e criação de programas de educação ambiental.

A medida integra programas de modernização e preservação ambiental do Estado.

O programa também inclui ações de segurança com o Ronda Segura, que promove rondas programadas com participação da população e empresários.