Busca

No cardápio, mais de 50 combinações, entre pastas doces e salgadas, com direito a opções veganas e até fondue no pote, com 9 deliciosos acompanhamentos.

Crianças dos 2 aos 16 anos, estudantes, professores, idosos e servidores públicos têm direito a meia-entrada do ingresso. 

Morto por engano –  O estudante de Direito, Matheus Coutinho Xavier, foi assassinado no dia 9 de abril de 2019.

Falando difícil  – Se muita gente foi ao julgamento de Jamil Name Filho atraído pela possibilidade de assistir à atuação do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Nefi Cordeiro, viu outra “estrela do Direito” chamando a atenção no plenário.

Cada R$ 1 de desconto na dívida dá direito a R$ 1 em crédito tributário para a instituição financeira.

Essa é a modalidade de crime em que a pessoa sofre alguma restrição a direitos em razão de raça ou cor, como no transporte, emprego, escola.

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Um dos homens pediu que ela o ajudasse a receber parte dos R$ 298 milhões a que teria direito como repasse de “uma família alemã”, que estaria na Capital.

Dentre outras disposições, o representante da OAB que acompanhar a busca tem o direito a ser respeitado pelos agentes responsáveis pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão, sob pena de abuso de autoridade, e o dever de zelar pelo fiel cumprimento do objeto da investigação (§6º-C).

"Não consigo dormir direito e nem comer.

Está prevista a impressão de mais unidades e a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) propuseram a elaboração de uma segunda edição da cartilha, conforme a vereadora. 

Com isso, na visão do advogado especialista em Direito Tributário, Vladimir Rossi Lourenço, a situação cresce os cofres públicos, mas onera os contribuintes.

Cirlene Alves Lelis Robalinho foi condenada a dois anos e seis meses em regime aberto, mas a pena foi convertida em duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos (atuais R$ 13.200) em favor dos filhos da vítima. 

Daí descende que o direito fundamental à infraestrutura pública encontra amparo nos seguintes dispositivos constitucionais, ora assegurando diretamente uma posição jurídica ao homem, ora fazendo correspondência a um dever da União, dos Estados e dos Municípios: dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); direito de comunicação e acesso à informação (art. 5º, XIV); direito de locomoção em território nacional em tempo de paz; direito à função social da propriedade; direito à saúde, à higiene, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte público coletivo, ao lazer e à segurança (art. 6º, caput); direito à geração de energia (art. 21, XII, “b”); direito ao desenvolvimento e mobilidade urbana (art. 21, XX); direito ao saneamento básico (art. 23, IX); direito ao desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação (art. 200, IV).

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Minha prima é meu braço direito”.  

A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Ela sofreu escoriação pelo rosto e fratura exposta no braço direito.

Mãe de estudante de Direito, que primeiro só iria acompanhar a filha, viu a moça ir para faculdade e permaneceu para saber o desfecho do júri.

O rapaz era acadêmico de Direito e sonhava participar de júri popular.