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Nesta quarta-feira (16), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará uma ação de atendimento móvel por meio da "Van dos Direitos", das 17h às 21h, na região da antiga rodoviária.

Juntas, elas simbolizam o compromisso do Estado com a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.

Caso contrário, o aplicativo enviará uma mensagem informando que está fora da área da UFMS.

Ao apresentar o texto para os colegas, em plenário, Soraya justificou que pretende aliviar a carga tributária em 12% para o empregador e em 8% para o trabalhador, sem retirar seus direitos.

Os dados foram publicados pela própria CCR MSVia, que detém os direitos, sob responsabilidade de garantir a infraestrutura necessária.

O governador afirmou que fez questão de analisar cada uma das 591 indicações feitas pelos 24 deputados – cada um deles teve direito a propor destinos para R$ 2 milhões em recursos dos cofres estaduais – e percebeu o quão responsável foi o trabalho feito pelos parlamentares.

Reforçamos o prestígio ao Ministério Público e concordamos com o seu poder investigativo, desde que respeitada a ordem democrática e os direitos individuais".

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que retirar essa tese do ordenamento jurídico é um passo necessário para valorizar as mulheres e reconhecer seu direito de viver sem medo.

Segundo Jeferson Pereira, o TAC tem como objetivo garantir a correção das irregularidades e proteger os direitos dos trabalhadores.

Cada passageiro tem direito a transportar gratuitamente uma mala de até 10 kg que vai dentro da cabine do avião, respeitando os limites de altura, largura e comprimento.

Muita comédia, amor, luta e superação nessa história que usa uma comunidade de pássaros como alegoria para dialogar com a infância e adolescência, discutindo racismo estrutural, o feminino e a batalha pelo direito de ser feliz.

O diretor de Direito da Unigran Capital , prof.

A cada R$ 200 em compras, o cliente junta as notas fiscais e cadastra para garantir o direito de levar um ingresso na área premium do show por apenas R$ 50.

Formada em Jornalismo pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ela explica que a vontade de discutir sobre o rap e especificamente o cenário de mulheres no gênero musical em MS se vincula à sua infância.

Com 4 anos de história, o estabelecimento cobra R$ 20 no almoço que o público pode comer à vontade com direito a sobremesa no final.

A marcha leva esse nome em homenagem à Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, assassinada em 1983 quando lutava pelos direitos da categoria.

Nas imagens enviadas ao Campo Grande News pelo canal Direito das Ruas , é possível observar que a chuva já chegou no km 110 da BR-060, sentido Chapadão do Sul, município localizado a 331 quilômetros da Capital.

Em processo administrativo, a Agência de Regulação reconheceu o direito e a necessidade da recomposição do equilíbrio contratual.

Além disso, a UFMS foi condenada a pagar uma indenização por danos morais à funcionaria no valor de R$ 50.000,00, devido aos danos causados pela restrição indevida à sua liberdade de crença.

Este contexto tem levado a escolhas alimentares equivocadas e confusões por parte dos consumidores, resultando na violação do direito à informação transparente e precisa.