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Adolescente de 16 anos morreu após ser atropelado por caminhonete, no inicio da noite de terça-feira (21), no cruzamento das ruas Chain Jorge e Querubina Garcia Nogueira, no Jardim das Perdizes, em Campo Grande.

O parlamentar afirma que a alteração na lei deixaria o processo menos burocrático para as construtoras, pois seriam aplicadas as mesmas regras de licença da zona urbana, o que iria democratizar o investimento em loteamentos.

“O Ofício das Baianas de Acarajé e os saberes associados a ele, isto é, todo universo cultural que envolve a prática, tais como sua relação com a religiosidade de matriz africana e o reconhecimento da importância do legado dos ancestrais africanos no processo histórico de formação de nossa sociedade, é reconhecido como o Patrimônio Cultural do Brasil desde 2004, abrangendo todo território nacional”, explica nota do instituto sobre o motivo da ação.  

Além disso, a plataforma oferece consultoria e suporte durante todo o processo de pagamento.  

De acordo com o texto, invasores de terra ficam proibidos de: receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal; participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar; contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; e receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida; inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos; e ser nomeado em cargos públicos comissionados.

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais.

Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos.

A Prefeitura de Campo Grande demitiu, no fim da tarde desta quarta-feira (22), o gestor de processos Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira.

A plataforma ajuda a localizar valores esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados.

“Não verifico presente o periculum libertatis [risco que a liberdade pode representar ao curso das investigações], haja vista que a prisão preventiva possui nítida natureza cautelar, tendo como escopo principal dar segurança à prova, ao processo, à aplicação da lei penal e à ordem pública.

Levantamento dos dados Os dados foram levantados pela equipe técnica da Aprosoja/MS, e envolveu um processo detalhado e meticuloso.

O livro agora passa por processo de finalização das ilustrações, para que seja impresso.

No edital publicado hoje é publicado o resultado definitivo do processo simplificado e são chamados para se apresentar no dia 27 oito analistas clínicos, três cardiologistas, oito técnicos de laboratório, quatro técnicos de radiologia e um enfermeiro.

Os escolhidos terão como função acompanhar inquérito ou eventual processo sobre afastamento dos conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho, que ocorreu em dezembro de 2022, decorrente da operação Terceirização de Ouro, que apura licitações fraudulentas no TCE.

As cheias que atingem o Rio Grande do Sul motivaram suspensão desde segunda-feira (20) dos prazos para processos e serviços no sistema de trânsito do estado por três meses.

Durante o procedimento, a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente solicitou a remessa do processo para a Vara onde foi expedido o mandado de prisão.

Dan, especializado em tatuagens japonesas, destacou a meticulosidade do processo de pintura, assemelhando-o ao cuidado dedicado em suas tatuagens.

O primeiro é o que alega a incompetência do TRE para analisar o pedido de suspensão de segurança formulado pela Câmara de Vereadores, já que o processo tramita na justiça comum e não na eleitoral.

Fiança - Pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.412 para que Maria e a amiga respondam o processo em liberdade.

Tudo isso será “testado” através do processo da comunidade Tia Eva durante 2024 e a intenção é que o trabalho continue.