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“Estamos aqui ansiosos para tocar no Arraiá da UFMS.

Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

A legislação também prevê medidas de proteção, como o direito à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária.

Ele ainda destacou que serão garantidos os direitos, infraestrutura e acesso aos mercados para a agricultura familiar, com objetivo de criar um ciclo ‘extremamente promissor’.

Coordenador do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) de 2013 a 2017, época da revisão do Plano Diretor de Campo Grande, o arquiteto urbanista Ângelo Arruda, que é um defensor do plano de verticalização, sugere que o tema seja debatido através da ótica do adensamento urbano, que é o fenômeno de concentração populacional.

Quando surgiu os rumores de ele ir embora fiquei balançada de deixar ou não, mas não posso e não tenho o direito de impedir os sonhos dele", afirma Adriana.

Naquele ano, em 19 de abril, o RCID de Ypo’i/Triunfo foi publicado pela Funai, reconhecendo o direito dos indígenas a 19,7 mil hectares em um perímetro de 97 quilômetros.

Com encontros de segunda a sexta-feira de tarde, durante dez meses, os jovens têm acesso a conteúdos relacionados a empreendedorismo, marketing pessoal e digital, educação financeira e direitos humanos e sociais.

Outro projeto apresentado na feira é o Passa Roupa, Passa Gravata, da Liga Feminina de Direito da UDCB (Universidade Católica Dom Bosco).

Ontem, dia 15/06/2023, entramos em acordo com os trabalhadores e a ENESA se dispôs a realizar a rescisão dos trabalhadores que não quisessem mais trabalhar na empresa encaminhando-os de volta aos seus lugares de origem com todos os direitos que lhes cabem.

Jogaram meu filho para fora de onde é direito dele ficar, por não se encaixar nos padrões dos alunos que a escola almeja?"

Trabalho artístico também conta com o apoio da UFMS.

Além das páginas das polícias Civil, Militar, Detran-MS e outras “ms.gov.br”, invadiram os sistemas de escritório de Direito em Campo Grande.

Segundo ela, as meninas estavam bêbadas, “louconas”, e não conseguiam falar direito.

Ainda segundo o MEC, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) não fizeram a adesão ao processo seletivo no prazo estabelecido.

Os advogados públicos lembraram que em 2019 o Corpo de Bombeiros havia feito vistoria nos blocos de apartamento e encontrou a mesma situação, mas não interditou o condomínio, para não “prejudicar o direito dos ocupantes em relação a cada uma das unidades que habitam”.

Na cidade, elas são muito frequentes no Parque das Nações Indígenas, na região do Lago do Amor e no campus da UFMS.

Sentença da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos garante reposição salarial a 650 guardas municipais de Campo Grande (praticamente metade da corporação) associados à AGMCG (Associação da Guarda Municipal de Campo Grande).

Depois que fizer a conversão, autorizado pelo Detran, autorizado pelo Inmetro, aí que ele [condutor] entra no vale gás, a partir desse momento que vai ter o direito.

A decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, foi publicada em 29 de maio.