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Também esteve presente no evento a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, e diretora-executiva de finanças e relações com investidores da ISA CTEEP, Carisa Cristal.

Quando trabalhava como técnica administrativa na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ela conheceu o distrito ao realizar uma viagem em família.

"Pode ser um retrocesso de direitos para nós, indígenas, a aplicação da tese do Marco Temporal.

Pela alteração aprovada hoje, o pagamento de valores referentes à outorga onerosa e direito de construir, as modalidades que permitem às pessoas extrapolarem os padrões de edificações, poderá ser feito em até 96 meses, nos termos da Lei Complementar Nº 129/2008, começando por 48 prestações para valores de até R$ 10 mil devidos, entre 48 e 72 meses para dívidas entre R$ 10 mil e R$ 100mil, e de 72 a 96 parcelas para valores que chegam a R$ 1 milhão. 

O MEC (Ministério da Educação) reconheceu oito cursos superiores em quatro universidades de Mato Grosso do Sul: Insted, Anhanguera, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Unifahe.

Evite: 1) Fotos informais em ocasiões como festas e férias 2) Trajar roupas de banho ou fantasias  3) Fotos que não sejam suas (rosto de famosos, paisagens, emojis, e etc.) ou fotos com outras pessoas 4) Fotos com filtros  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O protesto em favor da demarcação de terras indígenas, direito reivindicado há séculos pelos povos originários, é contrário à tese do Marco Temporal. 

Para ter direito à última, você só precisa levar no dia do show 1 kg de alimento não perecível. 

Iran tem o direito de reassumir o cargo de conselheiro”, afirma o advogado André Borges. 

Hoje atendemos quase 2 milhões de pessoas no Mato Grosso do Sul, atuando na fiscalização e regulação de direitos básicos como energia, água, saneamento, transporte intermunicipal e rodovias, então nós sempre estamos atuando ao lado das pessoas buscando o equilíbrio”, finaliza o diretor-presidente Carlos Alberto Assis.

Por isso, segundo ela, a mobilização serve para mostrar que estão atentos aos direitos.

“Em uma das séries, meus pais precisaram pagar um professor particular para eu conseguir aprender porque não conseguia direito.

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Por fim, o padre Wagner reforça que a Arquidiocese não vai desistir da ação na Justiça porque “é um dever moral, estamos pedindo algo que é direito nosso”, falou.

Mais uma vez, entretanto, a ANL não cumpriu o esperado e, assim, em abril deste ano, no mesmo processo, a Arquidiocese acionou o direito de cumprimento de sentença e cobrando valor ainda maior da empresa: R$ 11,9 milhões.

Pena esta que foi substituída por uma restritiva de direitos e multa "(...) consistirá em prestação pecuniária, que fixo no montante de 3 (três) salários mínimos, no valor vigente no mês do pagamento à entidade pública ou privada com destinação social".

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Capitão Contar deve se manifestar dentro do prazo, sob pena de preclusão, ou seja, a perda do direito de manifestação no processo, conforme as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Conforme apurado pela reportagem, o motorista tem 29 anos, é acadêmico de Direito de uma universidade particular de Campo Grande e passa bem.

A falha grotesca que há, geralmente, nessa estrutura social que se acha no direito de pensar, propor e executar tudo para as pessoas com deficiência, advém do capacitismo estrutural que há nas sociedades.