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A iniciativa tem como objetivo promover o reconhecimento voluntário da paternidade e garantir o direito fundamental de ter o nome do pai oficialmente no registro civil. 

"Essa conquista é de todas as mulheres indígenas que lutam diariamente por seus direitos e por uma sociedade mais justa”.

Atendimento – Conforme explica a coordenadora do Nufamd  (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, o objetivo do mutirão é realizar um levantamento dos ocupantes existentes no local.

A bacharel em Direito, Gabriela Fornazari, de 28 anos, foi a candidata que desmaiou no TAF (Teste de Aptidão Física) na última quarta-feira (2).

A técnica do time, Belquice Falcão, relata que o professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ari Bitar, trouxe o basquete em cadeira de rodas para Mato Grosso do Sul.

Esta infração traz como penalidade multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.

Os participantes com direito a tempo adicional terão uma hora a mais, em cada turno, para finalizar as provas.

Confira a programação do Simpósio: Quarta-feira (9) 7:30 – Acolhimento 8:00 – Abertura e Apresentação Cultural 8:15 – Tema: Apresentação de mesa e convidados 8:45 – Facilitando o aleitamento materno – fazendo a diferença pra mães e pais que trabalham 9:15 – Os direitos da Mulher Trabalhadora que Amamenta 9:45 – Intervalo 10:00 – Direitos das Criança 10:45 – Violência Obstétrica e Amamentação 11:15 – Os benefícios da amamentação no método canguru 12:00 – Almoço 13:30 – O Papel dos Bancos de Leite Humano na promoção à saúde Materno Infantil 14:00 – Norma Brasileira de Comercialização para Lactentes – NBCAL 14:30 – Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC 15:00 – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil – EAAB 15:15 – Intervalo 15:30 – Um olhar psicológico sobre o Aleitamento Materno 16:15 – Dicas Práticas de Manejo Clínico da lactação voltado ao trabalho 16:30 – Anatomia da mama e problemas na amamentação 17:30 – Término ‌Quinta-feira (10) 8:00 – Impactos da Anquiloglossia na Amamentação e Protocolo da Avaliação do Frênulo Lingual 9:45 – Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde 10:00 – Indução da lactação para população LGBTQIAPN+ 11:00 – Paternidade ativa 11:30 – Aconselhamento em amamentação 12:00 – Prática do enfermeiro do banco de leite – Um relato de experiência 12:30 – Encerramento.

Estarão presentes, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; da diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues Gaspar, técnicos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de representantes de Mato Grosso do Sul que trabalham com a pauta.

Apesar de usar capuz para cobrir o rosto, o pistoleiro deixou a tatuagem do braço direito à mostra.

Caso não tragam o valor mais vantajoso, podem cobrir a proposta de outro candidato, conforme o edital publicado recentemente, que assegura o direito de preferência. 

Quando o cliente emite o CPF nas compras, ele tem direito a concorrer a sorteios de prêmios, inclusive em dinheiro.

Reaja de costas - Estudante de Direito da UCDB que participava do evento aproveitou para desabafar diante das autoridades na mesa.

Consulta  - Beneficiários com saldo de cotas não precisam ir a uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor.

Em suas redes sociais, o titular do MPI publicou fotos do encontro apontando o debate de ações do tribunal e do ministério, em prol dos direitos da mulher indígena.

Pedido de condenação - A denúncia, protocolada na quarta-feira (2), requer também que os denunciados sejam condenados à perda definitiva de todos os bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes e que seja declarada a suspensão dos direitos políticos e perda das funções públicas (se houver) dos denunciados. 

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Apesar de usar capuz para cobrir o rosto, o pistoleiro deixou a tatuagem do braço direito à mostra.

A convivência em condomínio requer paciência e empatia, devendo ser respeitado os direitos do coletivo.

Diante dessa realidade preocupante, o TCE instituiu o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, visando chamar a atenção dos municípios para a importância de priorizar essa faixa etária.