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Política

MP denuncia 10 pessoas por corrupção e pede indenização de R$ 349 mil

Fraudes ocorriam há 4 anos em licitações da Prefeitura de Sidrolândia, segundo Ministério Público

Caroline Maldonado | 04/08/2023 20:54
Fotos mostram sede de duas empresas em mesmo prédio. (Foto: Divulgação/MP-MS)
Fotos mostram sede de duas empresas em mesmo prédio. (Foto: Divulgação/MP-MS)

O MP-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) denunciou 10 pessoas suspeitas de crimes de corrupção e fraude em licitações da Prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros da Capital. São empresários e servidor público investigados na Operação Tromper, cuja segunda fase foi deflagrada no fim de julho. O MP afirma que as fraudes ocorriam há 4 anos e pede indenizações que somam R$ 349 mil.

Segundo as investigações do MP, cada um tinha tarefas dentro do grupo que fraudava licitações de diversos serviços e fornecimento de materiais, como poda de árvores; serviços de limpeza e desobstrução de caixa de gordura, limpeza de fossa séptica, frete/transporte de resíduos e limpeza de caixas d’água; esponja dupla face multiuso; saco plástico, entre outros. Alguns materiais foram pagos pela prefeitura, mas não teriam sido entregues, de acordo com a denúncia.

Indenizações - O MP requer que os denunciados Ueverton da Silva Macedo, Ricardo José Rocamora Alves e César Augusto dos Santos Bertoldo sejam condenados a indenizarem o dano de R$ 26,7 mil; e Ueverton da Silva Macedo e Ricardo José Rocamora Alves sejam condenados a indenizarem em R$ 323.253,02, valor que teria sido desviado conforme a denúncia.

Foto mostra carimbos usados em contratos e documentação pelas empresas denunciadas. (Foto: Divulgação/MP-MS)
Foto mostra carimbos usados em contratos e documentação pelas empresas denunciadas. (Foto: Divulgação/MP-MS)

Pedido de condenação - A denúncia, protocolada na quarta-feira (2), requer também que os denunciados sejam condenados à perda definitiva de todos os bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes e que seja declarada a suspensão dos direitos políticos e perda das funções públicas (se houver) dos denunciados.

Conforme o Ministério Público, foram abertas empresas com essa finalidade. Duas delas funcionam no mesmo local em salas pequenas. Em uma das salas, afirma o MP que “um fato digno de nota foi a constatação da existência de um adesivo com propaganda política relacionada ao investigado Ueverton da Silva Macedo, vulgo ‘Frescura’, na porta de entrada da sala onde está sediada a empresa 3M Produtos e Serviços, que conforme é de conhecimento público e notório, foi candidato ao cargo de vereador [...]”.

Ele desistiu da candidatura em virtude de impugnação apresentada “em razão de ter sido condenado pelo crime de tráfico de drogas constatou-se que toda a estrutura da empresa 3M Produtos e Serviços está concentrada em uma única sala”, diz o MP.

O servidor comissionado Tiago Basso da Silva, que no dia 21 de julho foi preso em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), era chefe de Licitações e Compras do município. Ele é apontado pelo MP como importante peça desse grupo criminoso porque “mantinha o grupo informado, repassando-lhe informações sigilosas”.

Em uma das sedes das empresas material de vários tipos era armazenado. (Foto: Divulgação/MP-MS)
Em uma das sedes das empresas material de vários tipos era armazenado. (Foto: Divulgação/MP-MS)

Provas - As provas foram obtidas em conteúdo de troca de e-mails por meio de ação cautelar, além de conversas por Whatsapp. Tiago enviou documentos internos da administração com cotações já apresentadas por outras empresas, minuta de edital de licitação, conforme a denúncia do MP, que traz fotos dos locais das empresas e cópias das conversas.

Denunciados - O MP acredita que Ueverton da Silva Macedo, Ricardo José Rocamora Alves, Roberto da Conceição Valençuela, Evertom Luiz de Souza Luscero, Milton Matheus Paiva Matos e Tiago Basso da Silva organizaram-se de forma estruturalmente ordenada, ou seja, lideravam o grupo.

Também foram denunciados pelo MP Odinei Romeiro de Oliveira, César Augusto dos Santos Bertoldo, Carlos Alessandro da Silva e Flávio Trajano Aquino dos Santos.

De acordo com o MP, Tiago, que era servidor público, mas foi exonerado após a divulgação das investigações, entrou “no decorrer dos anos” no grupo. Ele é classificado pelo órgão como “importante peça desse grupo criminoso para o sucesso na execução dos ilícitos”.

Tiago está preso. O advogado dele, João Carlos Gomes, informou que aguarda a decisão do tribunal quanto à apreciação de habeas corpus. "O que tenho a manifestar em favor do meu cliente é que apesar de a denúncia ter sido ofertada pelo MP, aguardaremos a decisão do juiz e posterior a citação da ação que manifestaremos nos autos", disse o advogado.

A prefeita Vanda Camilo (PP) anunciou a suspensão de licitações com empresas investigadas na Operação Tromper, na semana passada.

Empresas - A reportagem tentou contato com as empresas que constam na denúncia do MP. A ligação para o telefone (67) 9853-1407 da Rocamora Serviços de Escritório Administrativo Ltda caiu na caixa postal e foi enviado e-mail para pcmallmann@hotmail.com solicitando posicionamento.

A 3M Produtos e Serviços Ltda não atendeu pelo telefone (67) 9145-9830 e foi enviada mensagem pelo e-mail adv.miltonmatos@gmail.com.

Não foi possível contato com a R&C Comércio, Serviços e Manutenção Ltda. Entre os telefones (67) 3272-2549, (67) 9233-1226 e (67) 9694-0883, um não existe, o outro não completa ligação e em outro a ligação caiu na caixa postal. Foi enviado e-mail para gfacontabilidade01@hotmail.com.

A empresa Evertom Luiz de Souza Luscero Eirelli atende pelo telefone (67) 9827-1370. Duas chamadas realizadas pela reportagem foram atendidas, porém quem atendeu desligou em seguida, sem se pronunciar. Foi enviado e-mail ao endereço unycont@hotmail.com.

A reportagem não conseguiu o contato com todos os denunciados e seus defensores, porém, mantém o espaço aberto para manifestação por meio de entrevista ou nota.

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