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O contrato foi para que a loja do ramo de sapatos fosse “semi-âncora” de um novo shopping, com direito a benefícios.

Estágio para acadêmico de Direito (5 vagas), estágio para acadêmico de Pedagogia (5 vagas) e como repositor de mercadorias (10 vagas).

Sem sentido - Quando as ações foram apresentadas, já havia legislação protegendo o direito das gestantes, que se revelaram público mais vulnerável ao vírus, com muitas mortes, por isso a Justiça vinha concedendo liminares.

Ela foi nomeada subsecretária de Direitos Humanos da Prefeitura de Campo Grande.

A prefeitura fará a notificação dos vizinhos para que tomem conhecimento e possam manifestar interesse exercer direito de preferência na aquisição, que não ocorrerá de forma direta, mas via concorrência, nos termos das leis que tratam das licitações (nº 8666/93 e 14.133/21).

Sobre os fatos, a profissional se reservou ao direito de ficar em silêncio. 

Na Câmara dos Deputados, Rose atuou nas Comissões de Educação, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão Externa dos Trabalhos do MEC, Comissão Especial do Fundeb; além de ter sido titular da Secretaria da Mulher.

Recentemente foi aprovada legislação que garante direito à acomodação escolar para esses alunos no Ensino Básico.

Valmiro trabalhava na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) como prestador de serviços gerais e faleceu aos 44 anos, em decorrência de um acidente doméstico, em que caiu da escada e bateu a cabeça.

Na delegacia, o comerciante se reservou ao direito de permanecer em silêncio. 

. (*) A identidade da mãe foi preservada porque a filha tem direito ao anonimato, conforme previsão do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Os trabalhadores listados terão direito a voltar para casa de avião, desembarcando no aeroporto mais próximo da moradia e caso seja em outra cidade, o transporte terrestre também será custeado pela Enesa.

Em 2010, ele passou por uma cirurgia semelhante no lado direito do abdômen, o que torna ainda mais urgente a realização do procedimento para tratar sua atual condição.

De acordo com presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Márcio Ávilla, caso entre em vigor, a PEC irá favorecer o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) , que responde à investigação judicial eleitoral movida no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e por Rafael Tavares, que é filiado à legenda e colega de Hashioka na Assembleia Legislativa do Estado.

Por ser um ramo do direito específico, a OAB/MS (Ordem do Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu criar uma comissão com profissionais desta área para auxiliar a entidade nos debates sobre o tema.

Esse assunto será debatido a partir das 18h desta terça-feira (16) na Expoagro, em Dourados (MS) por Pedro Puttini Mendes, advogado e professor de direito agrário, ambiental e imobiliário.

Em Mato Grosso do Sul, irá favorecer deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), na avaliação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Márcio Ávilla.

A entidade chegou a pedir a concessão de medida liminar para suspender a mensalidade no País todo, que foi indeferida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Casa Satine A República de Acolhimento e Espaço Cultural LGBTQI+ MS – CASA SATINE –  oferece acolhimento institucional a população com direitos violados e vínculo sociofamiliar rompido, promovendo o desenvolvimento social, cultural e educacional da comunidade LGBTqi+ de maneira interna (acolhidos) e externa (população LGBTQI+ em geral), que tem desenvolvido ações focadas nesses objetivos.