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O direito ao professor para o atendimento educacional especializado está assegurado pela Lei n. 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Formado em Direito pela Universidade de Taubaté, o novo comandante participou da coordenação da segurança presidencial na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“Sou acadêmico de medicina da UFMS.

As reuniões começam a ser realizadas neste final de semana, acontecendo das 14h às 17h, na Unidade 6, ao lado da Biblioteca Central da UFMS.

Isso compromete a proteção dessa criança e a garantia dos direitos dela.

Cauby caía por qualquer coisa, não comia direito.

Segundo os peritos, o incêndio que atingiu o motor do lado direito começou possivelmente no tubo de admissão e atingiu o segundo e terceiro pistão e os cabos de vela.

Para ser considerado de baixa renda e ter direito ao atendimento, a pessoa física deve ter tido rendimentos tributáveis de até três salários mínimos por mês em 2022.

A tarefa de manter os dados das pessoas atualizadas é da gestora do programa, a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Segundo a história contada pelo comerciante à polícia, Mizael alegou que ele tinha direito apenas à meia cota do bolão e que eram 20 e não 12 os participantes.

No Brasil, no primeiro semestre de 2022, 80% dos casos registrados como abuso contra crianças e adolescentes ocorreram em casa, segundo levantamento feito pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Próximo à reserva ambiental da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marilda Maria Lopes brinca que apesar de todas as dificuldades, se sente rica.

Para conquistar o público, a empreendedora passou a participar das feiras realizadas na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Parabéns à direção e às equipes que participaram da operação”, postou o ministro da Justiça Flávio Dino no Twitter, com direito a foto da droga em frente ao caminhão onde estava escondida.

Já após o intervalo, Gustavo Gómez bateu forte no canto direito de Felipe Garcia, aos 42'.

Os usuários do transporte público de Campo Grande que têm direito à isenção de tarifa devem revalidar o cartão.

O prazo para se inscrever na Escola de Música da UFMS se encerra nesta quinta-feira (13).

Os desembargadores confirmaram a sentença do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, proferida no ano passado. 

A instituição oferece, regularmente, aulas de música, dança, de direitos humanos e cidadania.

Eventos extremos são cada vez mais frequentes, as variações na quantidade de chuva na região e as estruturas as quais são submetidas essas populações colocam centenas de famílias num campo de violações de Direitos Humanos.