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“Filius meus te non relinquam” em tradução literal significa “Meu filho eu não vou te deixar”. 15 de fevereiro de 2023 era a segunda data prevista para o julgamento dos acusados pela morte do acadêmico de Direito, Matheus Coutinho Xavier.

Bebendo sem parar, as sertanejas não descansaram e emendaram um sucesso atrás do outro, com direito a homenagem a cantora Marília Mendonça, que faleceu em 2021. 

O documentário de 5 minutos foi planejado, gravado e editado pelos alunos, que têm de 11 a 14 anos, com direito a trecho em stop motion (técnica de animação que usa fotos para a montagem das cenas) e making off (erros de filmagem e bastidores).

Os administradores devem ser remunerados com até 5% do valor a que têm direito os credores inscritos no processo ou do arrecadado com a venda dos bens.

Com essa vitória, o Guarani chega aos três pontos na tabela do Brasileirão Série B e começa com o pé direito. 

Baganha estava comandando a 1ª Região Militar do Rio de Janeiro, é formado em Direito, piloto de helicóptero, piloto de combate, com cursos de adaptação à selva e Caatinga.

Para ter direito ao benefício do novo Bolsa Família, relançado em 2023 para substituir o antigo Auxílio Brasil, a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa.

Ele foi elaborado pelo Instituto WCF/Brasil (Childhood Brasil) em parceria com a MMFDH (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Correa, concedeu liminar impetrada pelo Sioms (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul) determinando que a Prefeitura de Campo Grande pague o adicional de insalubridade aos servidores municipais da odontologia.

Diante da enxurrada de ameaças de atentados e notícias falsas sobre ataques em escolas, forças da segurança pública do Estado passaram a reforçar as rondas e realizar verdadeiros “plantões” em unidades de ensino com direito a viaturas, uso de tropa de choque e até mesmo sobrevoo de helicópteros.

Um advogado pode ajudar a empresa a identificar possíveis riscos e a desenvolver políticas e procedimentos para minimizar esses riscos.  (*) Liliane Ribas é advogada, pós-graduanda em direito civil e processo civil constitucionalizado, especialista em direito do trabalho, com ênfase para advocacia patronal preventiva e contenciosa.

Especialista em Direito Penal e Controle Social pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) e mestranda em Direito Penal e Ciência Criminal – Segurança Interior, pela Université Jean Moulin Lyon 3 (França).

A falta de manutenção e conservação do espaço público são as principais queixas, principalmente, porque em 2018, obra de revitalização foi entregue pela prefeitura, com direito a show pirotécnico e apresentações culturais.

Em números - Segundo dados fornecidos pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), existem mais de 100 organizações não governamentais e protetores independentes cadastrados no Estado, além de 50 abrigos e 2,8 mil animais resgatados.

Acompanhe outras notícias sobre seus direitos em nosso Canal do Direito Trabalhista e Previdenciário .

FESTANÇA: A posse da deputada Gleice Jane (PT) com direito aos ingredientes que a ocasião permitia.

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E, depois de conseguir entrar na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), foi necessário continuar tendo uma renda extra. 

Organizada pelos estudantes do curso de Medicina Veterinária da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a barraca contará com shows, além de realizar venda de espetinho no local. 

- A ação civil pública tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos e, ao que tudo parece, não deve dar em nada.