Busca

"Formalizamos o boletim de ocorrência, a lei é clara, atropelar e fugir é crime com pena de 2 a 5 anos de prisão", explicou o advogado que faz parte da comissão direito animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Moura Kai.

No local, a marmita mais básica custa R$ 16 e para almoçar no restaurante, com direito a churrasco, é preciso desembolsar R$ 35. 

Ela ilustrou como se dá a criminalização da imigração com fotos de robôs fazendo a patrulha da fronteira dos Estados Unidos com o México, o que nos traduz o desconforto com as tecnologias emergentes quando seu uso é para reforçar visões de mundo e poder que são excludentes e ferem princípios básicos do direito à vida.

Nesta quarta-feira a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) divulgou as datas dos processos seletivos de Vestibular e do Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva), que irão ocorrer neste ano para ingresso em 2024. 

Procurada nesta quarta-feira (22), a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) não informou qual o prazo para o retorno das atividades.

Mestre em educação pela UFMS.

Quem tem direito - A concessão ou revisão de benefícios serão referentes a aposentadoria, auxílio-doença, BPC (benefício de prestação continuada) e pensão por morte. (*) Com informações de Folha de São Paulo.

Porém, a vereadora ressaltou que é seu direito fazer cobranças em nome da população.

Temos que pensar na saúde, direitos sexuais reprodutivos, garantir o cumprimento da Lei Federal que garante a distribuição dos absorventes, que hoje não comporta todo o MS.

Conforme o direito internacional, refere-se às agressões endereçadas a grupos específicos, a exemplo dos genocídios.

A construtora não pode ultrapassar os seis meses ou deixar o cliente sem novo prazo, pois o consumidor tem direito a cobrar indenização.

Para ela, o dia 21 de março é sinônimo de luta e garante que a filha irá crescer com todos os direitos e deveres.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

“Eu vou dar um recado direito para você, Tabata.

Pois essas bacias são portadoras de um direito difuso que deve ser estruturante das demais políticas públicas e sociais.

São elas: 1ª – Inscrição gratuita exclusivamente por e-mail — de 07 de março a 1º de abril de 2023; 2ª – Disputa em apresentações presenciais no Teatro da UFMS e na rua — de 24 a 26 de abril de 2023.

Pelo em ovo - O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos julgou improcedente mandado de segurança impetrado em 2019 pelo Sindicato dos Fiscais Tributários.

O programa de locação é dirigido às famílias com renda familiar mensal bruta entre um e três salários mínimos que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos: Ter renda familiar per capita igual ou superior a 25% do salário mínimo; Não ser proprietário, promitente comprador, permissionário, promitente permissionário de direitos de aquisição, usufrutuário ou arrendatário de outro imóvel; Não ter sido contemplado, em caráter definitivo, por programas habitacionais públicos; Estar cadastrado na Amhasf; É admitido o atendimento para famílias com renda familiar mensal bruta superior a três salários mínimos, limitada a cinco salários mínimos, desde que a renda per capita não exceda um salário mínimo.

O acadêmico da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), segundo amiga revelou à polícia, havia acabado de receber reajuste em bolsa de estudos e saiu, na noite do dia 4 de março, para comemorar.

Mas comer é um direito nosso".