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O Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça) para derrubar a decisão que proíbe a paralisação da categoria e pede que o Poder Judiciário marque audiência para tentativa de conciliação com a prefeitura.  

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), existe ainda a procura por fim da pensão alimentícia  (49 atendimentos), cumprimento de sentença (195), acordos (322), restabelecimento de sociedade conjugal (3) e revisional de alimentos.

Considerado importunação sexual pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), “toque lascivo” em menina de 9 anos foi classificado como estupro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).  

Nesta quarta-feira (dia 6), o TJ-MS (Tribunal de Justiça) publicou a portaria que autoriza a realização da “Pauta Concentrada de Perícias e Audiências de Conciliação no ano de 2022”. 

Após  quatro meses de interdição devido às reformas no prédio, a biblioteca do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reabre para atendimento presencial.

Agora, o caso segue para instância superior, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para ser reexaminado, e a mulher espera que com isso, a decisão seja revertida.

TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o gabarito oficial definitivo da prova objetiva do concurso para analista judiciário, realizado em 5 de junho. 

Preso há 97 dias, o advogado Bruno Ghizzi teve novo pedido de liberdade negado ontem (dia 30) pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mais essa – O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar, resolveu incluir mais uma polêmica em sua coleção.

Em agosto de 2020, a impronúncia foi reformada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para três, que ainda serão levados a julgamento: Joceli Lima dos Santos, 29 anos, o “Neném do PCC”, Luan Avila Santana, 25 anos, o “Maconha” e Luiz Alberto de Jesus Ramos, 28 anos, o “Beto”.

Em agosto de 2020, a impronúncia foi reformada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para três, que ainda serão levados a julgamento: Joceli Lima dos Santos, 29 anos, o “Neném do PCC”, Luan Avila Santana, 25 anos, o “Maconha” e Luiz Alberto de Jesus Ramos, 28 anos, o “Beto”.

Com 88 crianças sem “pretendentes” no SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou o programa “Nasce uma Família”, que prevê a busca ativa fora da relação dos habilitados.

A decisão de novo julgamento foi definida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de junho e publicada hoje no Diário da Justiça. 

Créditos estaduais e federais –Podem ser acordados todos os precatórios de responsabilidade de pagamento pelo Estado, inscritos junto aos tribunais de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Regional do Trabalho da 24ª Região e Regional Federal da 3ª Região, de natureza alimentar ou comum, incluídos em lista cronológica do TJ.

Com disputa acirrada por BMW, leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe lances até a próxima sexta-feira (dia 24). 

O advogado da família do pedreiro recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

O advogado da família do pedreiro recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve em processo de homicídio uma carta que teria sido psicografada por amigo da vítima.

O advogado da família, porém, recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Em 2019, por decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, foi absolvido, sem ir à júri popular, porém, a acusação recorreu e TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) determinou julgamento.