Busca

Promulgada em novembro, lei sobre jornada de trabalho dos agentes de combate às endemias e de Saúde em Campo Grande foi suspensa pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até o dia 25 de dezembro o prazo para inscrição de estagiários.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou decisão que livra a Prefeitura de Campo Grande de cobrança de quase R$ 3 milhões e manteve multa de R$ 147 mil contra a Mil Tec Tecnologia por litigância de má-fé em “tentativa de alteração da verdade dos fatos”. 

Na portaria, assinada pelo presidente do TJ-MS, Carlos Eduardo Contar, consta que a prorrogação considera a necessidade de agilizar o andamento de processos para atender população de forma efetiva.

Na terça-feira (6), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou ilegal a greve e determinou o retorno imediato dos professores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo ele, um recurso foi impetrado para tentar suspender a ilegalidade e a multa aplicada pelo TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente nesta sexta-feira (9) em razão do jogo do Brasil contra a Croácia às 11h, horário local.

O presidente da ACP, Lucilio Souza Nobre, disse que a intenção é entrar com instrumento jurídico pedindo a reconsideração da decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), dada ontem à tarde, em caráter liminar, pelo desembargador Sérgio Martins.

Na tarde de ontem (6), o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, determinou que greve dos professores acabasse imediatamente sob risco de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, determinou que greve dos professores cesse imediatamente sob risco de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A defesa dos réus entrou com recurso no dia 29 de novembro e deverá fazer a sustentação na sessão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para seleção de estagiários.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai funcionar das 7h às 13h nesta segunda-feira (5) devido ao jogo do Brasil contra a Coreia do Sul às 15h.

Ele chegou a ser levado para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), mas seus advogados, Felipe Cazuo Azuma e Ewerton Araújo de Brito, entraram com pedido de habeas corpus no TJ.

A prefeitura de Campo Grande entrou com pedido de reconsideração de despacho dado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que concedeu 5 dias para que a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) se manifeste sobre ação que pede suspensão da greve.

Entenda - O Executivo ingressou com ação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando ilegalidade na greve dos professores e pedindo que, na hipótese de liminar concedida, seja imposta multa diária de R$ 100 mil se os educadores seguirem de braços cruzados.

O Executivo ingressou com ação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando ilegalidade e pedindo que, na hipótese de liminar concedida, seja imposta multa diária de R$ 100 mil se os educadores seguirem de braços cruzados.

A posse será na sede do TJ-MS, no Parque dos Poderes.

Decisão concedida pelo TJ-MS, por dois votos a um, no dia 18 de outubro, chegou a reverter a ilegibilidade do vereador, mas o Estado entrou com pedido de suspensão da liminar e obteve sucesso.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá atendimento durante as tardes de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no Catar.