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O dispositivo reduzia pela metade o prazo para julgamento após a interrupção do processo,  de oito para quatro anos, o que poderia extinguir quase 90% dos processos em curso nas varas de Direitos Difusos só em Campo Grande no próximo mês.

Voltado a profissionais de saúde, técnicos e entidades parceiras do SUS, o encontro teve como objetivo colaborar com o processo de transformação digital da saúde em Mato Grosso do Sul. 

O Observatório alerta ainda que mais de 290 emendas reduzem a participação social no processo e 31 tratam de temas alheios ao objeto da MP, os chamados “jabutis”.

Alex Yonezawa , o processo começa como sempre: ficha, triagem, avaliação médica.

O magistrado substituiu as prisões por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

Entre as funções sem experiência, o destaque é para operador de caixa (89 vagas), operador de processo de produção (100), operador de telemarketing ativo (100), auxiliar de logística (62), auxiliar de limpeza (49), repositor de mercadorias (61), auxiliar de cozinha (24) e costureira em geral (34).

Gratificação de diligência : 10% sobre o vencimento básico (padrão 1 da classe inicial), para servidores designados a realizar diligências necessárias ao andamento de processos e procedimentos do MPMS O documento que acompanha a proposta inclui ainda o estudo de impacto financeiro, necessário para garantir a sustentabilidade orçamentária das alterações.

Em alguns processos, famílias aguardam até 90 dias por uma análise.

Localizada na margem do Rio Dourados, a propriedade faz parte Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III, cujo processo de identificação está parado há 12 anos.

O processo lista 718 serviços para carros e 159 para motocicletas, totalizando 877 serviços destinados a veículos de diferentes órgãos públicos.

Ainda sobre o procedimento em específico, a concessionária reforça que irá esclarecer os fatos no âmbito do processo".

Recuperação mais rápida: continuidade dos cuidados em casa acelera o processo.

O processo contra Turine foi desmembrado.

Contudo, ressalta que tal reconhecimento tem natureza processual e não impede o prosseguimento do processo nem a eventual aplicação de sanção definitiva ao final do rito.

Destacamos que, assim que a notificação for recebida, as equipes jurídica e de licitação da Prefeitura de Sidrolândia adotarão as medidas cabíveis para a devida adequação do processo, caso necessário, garantindo que a licitação ocorra dentro da legalidade, como é marca da atual gestão", diz a nota.

A boa notícia é que não precisamos expulsar esse macaco, mas aprender a educá-lo, transformando-o em aliado no processo de despertar.

O processo, no entanto, segue emperrado.

Utilizamos IA (Inteligência Artificial) em vários processos dentro da empresa.

Atualmente, a Capital possui quatro varas voltadas à violência doméstica e uma vara responsável por processos envolvendo infância, adolescência e idosos.

O montante exato de cada beneficiário será definido em fase posterior do processo, já que a sentença pode ser contestada no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).